Por dentro do ato do Largo da Batata- uma visão de um marxista

Veja aqui um pouco do relato de um militante marxista que participou do ato antifascista e pela democracia realizado no Largo da Batata no dia 07/06/2020. Para manter a fidelidade do relato, mantivemos aqui a forma como nos foi repassado:

Farol Operário: E aí, foi na Paulista?

“Mudaram pro largo da batata. Eu fui, mas achei bem desmobilizante. Fiquei algumas horas, perguntei se o ato ia andar pra um pessoal com colete da Conlutas e não sabiam dizer. 

O carro de som era da CTB e tinha adesivado aquele movimento Estamos #Juntos que é de um empresário parece. Tinha uma faixa da Democracia Corinthiana nesse carro de som. 

Estranhei que tinham pessoas com bandeira do Brasil e do Estado de São Paulo.”

Farol Operário: Você gostaria de fazer um relato, com as considerações políticas inclusive, falando se tinha gente com cartaz, panfleto, grupos realmente organizados e faixas?

“Tinha organizações que identifiquei, como bandeiras da UNE, UEE, MTST, Democracia Corinthiana, PSTU, PSOL, Esquerda Marxista, Diálogo e Ação Petista. 

A maioria eram pessoas soltas, desde anarquistas até pessoas que foram com boné do MST, camiseta do PT, camiseta do Corinthians ou Democracia Corinthiana, mas não sendo da organizada. Senti falta de uma bandeira bem grande do PT, ao mesmo tempo me senti estranho em estar em um ato com bandeiras do Estado de São Paulo e do Brasil, inclusive tinha pessoas com bandeira do Estado de São Paulo tatuada. 

Estranhei também o movimento Estamos #Juntos adesivado no carro de som, talvez por isso o PT não tenha abraçado esse ato por não compactuar com essa confusão misturada com a direita. O ato também teve um clima de desmobilização, com palavras de ordem extremamente genérica. 

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A nação brasileira sob ataque de uma guerra híbrida

A partir do ano de 2003, com o início do governo Lula o povo brasileiro vivia uma onda de esperança associada as melhorias das condições internas e do protagonismo do país no âmbito internacional. Naquele momento o Brasil se associava ao BRICS, parceria estratégica de nações emergentes do terceiro mundo. Após 8 anos de governo Lula, em 2011 inicia o governo de Dilma Roussef e a vice presidência da república que antes era exercida por José Alencar, um industrial do estado de Minas Gerais, passa a ser exercida por Michel Temer, um político conhecido menos pelos seus votos e mais por articulações e negociações indecorosas. Temer era de São Paulo, centro financeiro e símbolo do capital especulativo do Brasil e de toda a América Latina.

A partir de então o que se vê é uma sucessão de eventos marcados por um forte protagonismo dos aparatos policial e judicial, críticas ininterruptas ao governo dos canais de comunicação hegemônicos e estranhas manifestações nunca antes vistas e cujo epicentro foi São Paulo. Tudo isso levou a uma crise política e econômica que criou condições materiais a um golpe que ainda permanece em curso e que coloca o Brasil enquanto nação e o povo brasileiro em condições cada vez mais degradantes de vida e de sociabilidade. Cabe desvendar o quanto esse processo é resultado de uma articulação de setores da elite interna e o quanto é consequência de ações internacionais. Nesse contexto recebe destaque o conceito de guerra híbrida.

A guerra híbrida remete à guerra em uma de seus estados mais perspicaz e profundo, já que não implica em conflitos bélicos diretos. Não há declaração de guerra, soldados, tanques, operações militares ou disparos de armas ou explosões de bombas. Ao contrário, o que se vê é o uso constante de informação e inteligência, estratégias de comunicação, sabotagens, gestação de crises e a legitimação de governos paralelos. Em 2009 Honduras e em 2012 o Paraguai foram vítimas de um golpe. Nos últimos vinte anos a Venezuela tem sido vítima constante de ações imperialistas. Recebe destaque o quanto esses exemplos obedecem um padrão e uma dada racionalidade que também tem se reproduzido em outros pontos do globo terrestre e em especial no Brasil.

Um dos elementos fundamentais de uma guerra é a imposição de condição de derrota à determinado um povo, fazendo com que esse não tenha condições de articular qualquer medida conjunta que leve ao exaltação de sua sociedade e nação. Aos vencedores cabe o direito de determinação do futuro dos derrotados. Essa lógica também se aplica às guerras híbridas e por isso elas se caracterizam também como guerra e não como algo diferente disso. O caráter híbrido dá-se pelo uso de estratégias das mais variadas como as revoluções coloridas, golpes de estado, troca de regimes políticos, controle mental e promoção de crises econômicas, dentre outros. Assim a guerra recebe um forte valor simbólico que destrói elementos conceituais de uma nação. Com isso a guerra híbrida se caracteriza como uma guerra de sentidos.

Em 2001, os Estados Unidos lançou a doutrina de guerra preventiva, estabelecendo que caberia um ataque preventivo como advertência a ameaças, ainda que essas possíveis ameaças não tenham evidências ou concretude real. A partir desta doutrina, por exemplo, que os Estados Unidos iniciou um ataque ao Iraque em 2003, estabelecendo vínculos nunca comprovados de associação entre o regime de Saddam Hussein e os eventos de 11 de setembro. Na perspectiva da doutrina de guerra preventiva qualquer nação, povo, grupo ou regime político pode ser tratado como inimigo em potencial, sendo alvo de ataques e eliminação.

No governo de Barack Obama, em outubro de 2014, os Estados Unidos anunciou um novo conceito operativo militar para o período de 2020 a 2040 chamado: Win in a complex World (Vitória em um Mundo complexo). Este conceito militar estabelece uma ideia de guerra permanente e impossibilidade a distinção entre momentos de guerra e paz, na medida em que subverte a ideia de um campo de batalha como um espaço físico onde diferentes exércitos se confrontam a fim de ocupar territórios. Ataques passam a ser imprevisíveis e até mesmo invisíveis, gerando um ambiente nebuloso que impossibilita a defesa daqueles são atacados. Esta nova estratégia militar gera uma guerra difusa, porém em alguns casos pode ter contornos mais claros, como, por exemplo, com a criação de agrupamentos paramilitares para desestabilização de regimes em Kosovo ou na Ucrânia. Este mesmo movimento é possível ser observado nas ações do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (ISIS), o qual sempre contou com financiamentos, aparatos e contingentes oriundos do ocidente.

A nação brasileira precisa compreender a guerra hibrida para poder enxergar aspectos de sua crise que vão além da vontade de uma elite local. Para isso é necessário reconhecer que o Brasil não está isolado de um conjunto de ações que acontecem em nível global e que objetivam obstruir qualquer iniciativa política autônoma que se distanciam de interesses representados na figura dos Estados Unidos.

Nesses termos, cabe a nação brasileira aceitar que os fatos recentes não resultam de processos espontâneas e que pertencem a uma agenda internacional que nos coloca em condição de vítimas de um ataque estrangeiro e que gera a necessidade de construção de uma estratégia de defesa.

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Análise do texto de Lenin: "Os Revolucionários Devem Atuar nos Sindicatos Reacionários?"

Em maio de 1920, Lenin procura responder a essa polêmica inicialmente iniciada pelos “esquerdistas” alemães e do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (renunciantes da luta de classe e pregavam a unidade com os social-chauvinistas) e pelos membros do Partido Comunista Holandês que expressavam esse entendimento sobre a atuação dos comunistas nos sindicatos reacionários que, para eles, os comunistas não deviam se dispor a tal atividade.

A alegação era de que fosse criada uma organização unificada purista e operária da estaca zero formada  por comunistas, abandonando o trabalho da vanguarda nos sindicatos reacionários.

I) A postura abstrata e idealista dos “esquerdistas”

 

A política de abstenção da atuação dos sindicatos reacionários corresponde a uma capitulação dos comunistas, no sentido de que os trabalhadores que já estão organizados minimamente na luta econômica através dos sindicatos ficam a mercê da influência de suas direções sindicais reacionárias.

A crítica que Lenin sustenta tem por base o nível de organização operária já formalizada e existente. Para ele, organizar artificialmente um agrupamento “comunista” seria um esforço que ignora a existência da própria organização existente de trabalhadores. Seria, portanto, um erro de interpretação do movimento real, um equívoco tático.

  "Também não podemos deixar de achar um absurdo ridículo e pueril as argumentações ultra sábias, empoladas e terrivelmente  revolucionárias dos esquerdistas alemães a respeito de ideias como: os comunistas não podem nem devem atuar nos sindicatos reacionários; é lícito renunciar a semelhante atividade; é preciso sair dos sindicatos e organizar obrigatoriamente uma “união operária”  completamente nova e completamente pura, inventada pelos  comunistas muito simpáticos (e na maioria dos casos, provavelmente, muito jovens), etc, etc."

II) O problema da divisão de trabalho

 

Mesmo na República Soviética, os sindicatos reacionários existem e tem certa posição na situação política geral.

Para explicar isso, importa retomar a divisão de trabalho e a divisão de classes na sociedade civil. Enquanto existir na sociedade a divisão de classes, existir ainda a burguesia no interior da sociedade, os sindicatos serão influenciados por elementos da burguesia. Os mencheviques expressam politicamente a ocorrência de sobras elementares da burguesia e que continuam atuando de modo contrarrevolucionário dentro do movimento operário, o que leva, sem pestanejar, os comunistas cumprirem seu dever de propaganda e agitação política nos seio das organizações operárias, no interior dos sindicatos reacionários, pois a luta política não cessou nem após a Revolução de Outubro. A experiência de Outubro nos legou de maneira clara a etapa de transição para a supressão das classes e os problemas enfrentados para que tal fim fosse atingido.

 

 "Além disso, como é natural, todo o trabalho do Partido se realiza através dos sovietes, que agrupam as massas trabalhadoras, sem distinção de profissão. Os congressos de distrito dos sovietes representam uma instituição democrática como jamais se viu nas melhores repúblicas democráticas do mundo burguês. Por meio destes congressos (cujo trabalho o Partido procura acompanhar  com a maior atenção possível) assim como através da designação constante dos operários mais conscientes para diversos cargos nas povoações rurais, o proletariado exerce sua função dirigente com respeito ao campesinato, realiza-se a ditadura do proletariado urbano,a luta sistemática contra os camponeses ricos, burgueses,exploradores e especuladores, etc."

 

Nesse trecho, Lenin, a exemplo da atuação política do partido nos Soviets (organização política, administrativa e produtiva dos trabalhadores), defende a contínua atividade política revolucionária em quaisquer organizações de trabalhadores. Se mesmo para a República Soviética isso é necessário para conter o avanço do movimento contrarrevolucionário, também será nas democracias burguesas.

 

"Os sindicatos representaram um progresso gigantesco da classe operária nos primeiros tempos do desenvolvimento do capitalismo, uma vez que significavam a passagem da dispersão e da impotência dos operários aos rudimentos da união de classe. Quando a forma superior de união de classe dos proletários começou a desenvolver-se, o partido revolucionário do proletariado (que não merecerá este nome enquanto não souber ligar os líderes à classe e às massas em um todo único e indissolúvel), os sindicatos começaram a manifestar fatalmente certos traços reacionários, certa estreiteza gremial, certa tendência ao apoliticismo, certo espírito rotineiro, etc. Mas o desenvolvimento do proletariado não se realizou e nem podia realizar-se em nenhum país de outra maneira senão por meio dos sindicatos e por sua ação conjunta com o partido da classe operária. A conquista do poder político pelo proletariado representa um progresso gigantesco deste, considerado como classe, e o Partido deve consagrar-se mais, de modo novo e não apenas pelos processos antigos, a educar os sindicatos, a dirigi-los, sem esquecer também que estes são e serão durante muito tempo uma necessária “escola de comunismo”, uma escola preparatória dos proletários para a realização de sua ditadura, a associação indispensável dos operários para a passagem gradual da direção de toda a economia do país às mãos da classe operária (e não de umas e outras profissões), primeiro, e depois, às mãos de todos os trabalhadores."

 

III) As massas. Deixar de atuar nos sindicatos reacionários corresponde a abandonar os trabalhadores nas mãos dos sindicalistas oportunistas

 

A influência nociva e contrarrevolucionária nos sindicatos tem determinadas características. Sabendo delas, tipificando-as, consegue-se observar a necessidade de combater essas personalidades. Lenin, portanto, comenta sobre a atuação desses chefes de sindicatos reacionários.

Não duvidamos de que os senhores “chefes” do oportunismo recorrerão a todas as artimanhas da diplomacia burguesa, à ajuda dos governantes burgueses, dos padres, da polícia e dos tribunais para impedir a entrada dos comunistas nos sindicatos, para expulsá-los de lá por todos os meios e tornar o trabalho dos comunistas neles o mais desagradável possível, para ofendê-los, castigá-los e persegui-los.

[…]

[Os oportunistas na República Soviética Russa eram os Mencheviques, que representavam a política da burguesia]

Isso porque nossos mencheviques, como todos os líderes sindicais oportunistas, social-chauvinistas e kautskistas, não são mais que “agentes da burguesia no movimento operário” (como sempre dissemos ao nos referir aos mencheviques) ou, em outras palavras, os “lugar-tenentes operários da classe capitalista” (labor lieutenants of the capitalist class), de acordo com a magnífica expressão, profundamente exata, dos discípulos de Daniel de León nos Estados Unidos.  Não atuar no seio dos sindicatos reacionários significa abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas à influência dos líderes reacionários, dos agentes da burguesia, dos operários aristocratas ou “operários aburguesados” (veja-se a carta de Engels a Marx em 1858 sobre os operários ingleses).

 

Conhecendo o “inimigo”, não seria prudente deixá-lo controlando as massas operárias. Assim, seria necessário desenvolver um trabalho no sentido de expulsar o inimigo e conscientizar os trabalhadores de seu papel revolucionário de classe.

 

"Para saber ajudar a “massa” e conquistar sua simpatia, adesão e apoio é preciso não temer as dificuldades, mesquinharias, armadilhas, insultos e perseguições dos “chefes” (que, sendo oportunistas e social-chauvinistas, estão, na maioria dos casos, relacionados direta ou indiretamente ,com a burguesia e a polícia), e deve-se trabalhar obrigatoriamente onde estejam as massas. É preciso saber fazer toda a sorte de sacrifícios e vencer os maiores obstáculos para realizar uma propaganda e uma agitação sistemáticas, tenazes, perseverantes e pacientes exatamente nas instituições, associações e sindicatos, por mais reacionários que sejam, onde haja massas proletárias ou semiproletárias."

 

IV) Em que consiste o trabalho dos comunistas

 

Foi apresentado o problema dos sindicatos reacionários, que é o controle destes pelos oportunistas, refutando a tese dos esquerdistas, importa agora explicitar como deveria ser feito a atuação dos comunistas, o seu modo de atividade.

 

"Temer este “espírito reacionário”, tentar prescindir dele, ignorá-lo, é uma grande tolice, pois equivale a temer o papel de vanguarda do proletariado, que consiste em instruir, ilustrar, educar, atrair para uma vida nova as camadas e as massas mais atrasadas da classe operária e do campesinato. Por outro lado, adiar a ditadura do proletariado até que não reste um só operário de estreito espírito profissional, nenhum operário com preconceitos corporativistas e trade-unionistas, seria um erro ainda mais grave.

 

 A arte do político (e a compreensão acertada no comunista de seus deveres) consiste, precisamente, em saber aquilatar com exatidão as condições e o momento em que a vanguarda do proletariado pode tomar vitoriosamente o poder; em que pode, durante a tomada do  poder e depois dela, conseguir um apoio suficiente de setores bastante amplos da classe operária e das massas trabalhadoras não proletárias; em que pode, uma vez obtido esse apoio, manter, garantir e ampliar seu domínio, educando, instruindo e atraindo massas cada vez mais amplas de trabalhadores.

                        […]

É preciso desencadear esta luta implacavelmente e continuá-la de maneira obrigatória, como o fizemos, até desmoralizar e desalojar dos sindicatos todos os chefes incorrigíveis do oportunismo e do social-chauvinismo. É impossível conquistar o poder político (e não se deve nem pensar em tomar o poder político) enquanto esta luta não tiver alcançado “certo grau”; este “certo grau” não é o mesmo em todos os países e em todas as condições, e só dirigentes políticos do proletariado sensatos, experimentados e competentes podem determiná-lo com acerto em cada país.

(Na Rússia as eleições de novembro de 1917 para a Assembleia Constituinte, alguns dias depois da revolução proletária de 25 de outubro de 1917, entre outras coisas, nos deram a medida exata do êxito nesta luta. Nas referidas eleições, os mencheviques sofreram fragorosa derrota, obtendo 700 000 votos — 1 400 000 contando os da Transcaucásia — contra os 9 000 000 conseguidos pelos bolcheviques. Veja-se o meu artigo As Eleições Para a Assembleia Constituinte e a Ditadura do Proletariado, no número 7/8 de "A Internacional Comunista").

Sob o regime tzarista, até 1905, não tivemos nenhuma “possibilidade legal”; mas quando o policial Zubátov organizou suas assembleias e associações operárias ultra-reacionárias com o objetivo de perseguir os revolucionários e lutar contra eles, enviamos para ali membros de nosso Partido (lembro entre eles o camarada Babushkin, destacado operário peterburguense, fuzilado em 1906 pelos generais tzaristas), que estabeleceram contacto com a massa, conseguiram agitá-la e arrancar os operários da influência dos agentes de Zubátov."

 

 

 

V) A experiência de Outubro liquidou os sindicatos reacionários?

 

“Reconhecemos que o contacto com as “massas” através dos sindicatos não é suficiente. No transcorrer da revolução criou-se em nosso país, na prática, um organismo que procuramos a todo custo manter, desenvolver e ampliar: as conferências de operários e camponeses sem partido, que nos permitem observar o estado de espírito das massas, aproximarmo-nos delas, corresponder a seus anseios, promover seus melhores elementos aos postos do Estado, etc. “

 

Bem, esse trecho nos mostra que enquanto existir a oposição de classes imposta pelo capital, o trabalho dos comunistas deve continuar. Mesmo na recém república soviética, a atuação política dos comunistas nas organizações dos trabalhadores manteve-se constante.

Mais do que nunca, portanto, no marco do Estado capitalista, os comunistas não devem abandonar as organizações de trabalhadores às lideranças oportunistas e burguesas, que despolitizam e atuam na contramão das lutas reivindicatórias. O papel que deve ser realizado, portanto, é o de intenso trabalho nos sindicatos e partidos de esquerda no sentido de promover o ascenso revolucionário no interior dessas organizações.

Texto do Lenin na íntegra: https://www.marxists.org/portugues/lenin/livros/sindicato/04.htm

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A greve dos entregadores mostrou o caminho para a luta

No dia 1º de julho, os motofretistas que realizam entregas por aplicativos organizaram a primeira greve nacional. A paralisação ocorreu em São Paulo,  Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Maceió, Fortaleza, Teresina, Brasília, Belo Horizonte e cidades do interior como Ribeirão Preto e Campinas.  Os trabalhadores reivindicaram maior repasse dos valores das corridas já que a maior parte desse dinheiro fica para os empresários donos dos aplicativos (Ifood, Rappi, Loggi, Uber) que não trabalham. Isso gera uma situação de superexploração da categoria que precisa trabalhar cerca de 14 horas por dia, todos os dias, sem qualquer direito trabalhista como férias, FGTS e benefícios da previdência.

A situação de completa exploração do trabalho levou aos motofretistas paralisarem no domingo contra essa situação. Alguns aplicativos punem os motofretistas que ficarem sem trabalhar em algum dia específico, bloqueando o acesso do motorista ao aplicativo, não podendo descansar um dia sequer, uma verdadeira situação de escravidão explícita e, para piorar, as empresas não oferecem equipamentos de proteção aos motociclistas, nem máscaras, álcool em gel, nem nada.

Essa greve mostra que o direito dos trabalhadores só pode ser defendido pela luta nas ruas. Muitos pequeno-burgueses, eleitoreiros, demagogos da esquerda ficam direcionando a população para uma política injusta e direitista: de que não se deve organizar a luta política, que se deve ficar em casa, morrer de fome ou com o coronavírus. É preciso denunciar a postura desses demagogos eleitoreiros da esquerda que só tem interesse próprio em ganhar um cargo político a custo da enganação do povo.

Não é por Facebook, por discussão nas redes sociais ou por qualquer meio online que os trabalhadores lutam e vencem. A greve demonstrou que a luta se faz nas ruas pelos métodos históricos utilizados pela classe trabalhadora: paralisação de vias, piquetes, atos públicos, etc. Nem depender dos sindicatos que estão paralisados por profunda confusão política reacionária levando a propor alianças políticas com a classe patronal. É preciso esclarecer que essa greve não dependeu de sindicatos e teve a proporção nacional, ou seja, importa que os setores de luta se organizem para levar adiante suas reivindicações, já que a burocracia sindical está capitulada não defendem os interesses dos trabalhadores na forma econômica e política.

Sem precisar, portanto, explicar abstratamente o caminho, o exemplo dos entregadores deve ser seguido como um norte da luta. Assim, importa persistir nas palavras de ordem Fora Bolsonaro e Fora Direita Golpista para levar adiante nas ruas um programa político para toda classe trabalhadora brasileira. O regime político golpista e democrático fraudulento do governo Bolsonaro deve cair pelo poder dos trabalhadores organizados. A atuação nos sindicatos, partidos de esquerda e organizações populares deve continuar para que o movimento ganhe amplitude e se consiga derrubar o regime burguês e retomar os direitos trabalhistas e previdenciários perdidos.

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O Curandeiro do Planalto

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Reforma tributária para pobres pagarem mais e não receberem nada do Estado

Primeiro de tudo, é preciso saber quem é Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro. Ele é seguidor da doutrina do conhecido neoliberalismo de Milton Friedman, ou seja, o Ministro é um defensor dos bancos e do imperialismo Norte-Americano, um verdadeiro Chicago Boy.

Posto isso, precisamos saber se a reforma tributária será favorável a classe trabalhadora ou se será mais um ônus do Estado sobre o cangote da população. Bem, se a política do ministro é tornar um Estado sem proteção ao trabalhador (mínimo), sem previdência e demais direitos sociais, num movimento para que as empresas privadas possam lucrar com o vazio deixado pelo Estado de modo proposital por esse direitista. Assim, a reforma tributária vai ajudar a quem?

"Rico capitaliza recursos e pobre consome tudo"

Quando Paulo Guedes falou isso, ele estava tão somente expressando sua ideologia contrária ao povo como também sinalizando aos empresários do seu papel relevante para eles e também, de certa forma, iludindo os pequenos empresários que apoiam o Bolsonaro de que eles detém certa superioridade moral diante dos pobres, da classe trabalhadora.

Depois dessas considerações, pode-se falar sobre a Reforma Tributária proposta por Guedes hoje (21) ao Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro fala que não será o retorno da CPMF, Guedes já fala em Nova CPMF e, no final, será um imposto sobre transações online, que ainda será discutido posteriormente. No documento apresentado hoje ao Congresso, o PIS e COFINS seriam unificados no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) com alíquota única de 12%; paralelamente já existe, propostas semelhantes que agregam no IVA o IPI, ICMS, ISS, além do PIS e COFINS. Na prática, os grandes monopólios industriais estrangeiros reduzirão seus impostos na cadeia produtiva e o setor de serviços, as pequenas empresas terão de pagar de 5% para 12% de modo direto já que não há uma cadeia produtiva. Proposta comum aos neoliberais que querem agradar os investidores estrangeiros e destruir a economia nacional.

O governo, ainda, propõe alterar o Imposto de Renda, deixando com a alíquota de 20% para as empresas, como ele vem defendendo, com a justificativa incentivar as contratações e reduzir do desemprego. Reduzir a alíquota para 20% significa que a concentração de renda será maior pois o imposto não será proporcional a renda, assim as empresas maiores pagarão o mesmo imposto que as menores. Na Alemanha, Dinamarca e China o imposto é progressivo e as alíquotas máximas são maiores que 40%. Assim, a proposta de Guedes não está relacionada a empregabilidade, senão promover a concentração de renda, já que as empresas maiores lucrarão mais e, por óbvio, não haverá repasse aos trabalhadores: mesmo que haja relativo aumento da contratação, a massa salarial tenderá a cair, já que a tendência monopolista desse tipo de política fragiliza ainda mais a classe trabalhadora diante dos capitalistas.

Longe de propor que uma ou outra política tributária irá melhorar algo substancial na vida do trabalhador, é preciso esclarecer que um político neoliberal e um parlamento burguês não fará nada para o povo. Para que a população tenha em suas mãos alguma coisa, precisa chamar o Fora Bolsonaro nas ruas a partir de suas organizações de luta. O governo capacho do imperialismo precisa ser derrubado pela organização dos trabalhadores, qualquer lei ou ato vindo de cima será sempre uma imposição à contragosto para a população - o que está se mostrando cada vez mais real, com a extinção das vias "democráticas" pelo Golpe de 2016, fraude eleitoral de 2018 com a articulação do FBI na Lava-Jato para prender o candidatável Lula.

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O atual regime carcerário condena todos os presos a um risco altíssimo de morte

O sistema carcerário brasileiro é totalmente desumano e ilegal, parece uma masmorra medieval. O Estado, que é o ente social que tem o dever de agir segundo a lei, ultrapassa todos os direitos dos indivíduos os condenando a uma situação de encarceramento. Assim, o que este jornal coloca como princípio de toda a nossa discussão sobre a Justiça é a total abolição das cadeias e a utilização de medidas alternativas para não incorrer na violação legal contra o direito a vida e dignidade garantidos aos cidadãos. Esta discussão é importante para entendermos sem cinismo a atual crise sanitária nos presídios. 

Há um crescimento no número de mortes em mais de 280% e de mais de 2.000% nos contaminados durante a pandemia nas cadeias, colocando o sistema em uma situação que deveria amenizar a vida dos detentos, concedendo liberdade provisória para o maior número de pessoas possível como situação de respeito a vida. Entretanto, mesmo que haja decisão para que as pessoas do grupo de risco sejam soltas como resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou 84% dos pedidos para mudança para o regime de prisão domiciliar. 

A tônica do Judiciário, poder mais fechado de todo o regime republicano, é de extinção de direitos e liberdades em todos os campos. A pandemia, talvez, deixa mais clara a função da Justiça, já que o resultado será uma tragédia humanitária completa em nosso regime carcerário se a libertação não for efetivada - e não está sendo.

Os movimentos de luta contra o encarceramento e a Pastoral Carcerária estão se mobilizando e já lançaram uma apostila para o desencarceramento imediato, acompanhe a luta da Pastoral, uma entidade católica ligada a luta por mais dignidade nos presídios. A última nota emitida pela organização foi muito sensata em colocar que o direito de Queiroz não deve ser discutido como uma privilégio, mas deve servir para mostrar as violações que ocorrem contra todos os presos, que sob as mesmas condições salutares que Queiroz estão sendo negadas do seu direito de conversão de pena para o regime domiciliar. A proposta não é punir a todos igualmente, não é por leis mais duras: é libertar todos igualmente.

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