Saem R$ 50 bilhões do Brasil: o que isso pode representar?

Uma única família de São Paulo enviou legalmente R$ 50 bilhões para fora do Brasil. O que isso pode representar? Muitas coisas e ainda esse evento apresenta relação direta com a luta política e a luta dos trabalhadores. A começar pelo fato de R$ 50 bilhões representar uma quantidade extraordinariamente grande recursos financeiros e só o fato de esse valor pertencer a uma única família brasileira já deveria por servir como razão de indignação e revolta. R$ 50 bilhões equivale a aproximadamente US$ 10 bilhões de dólares. 

Para se ter dimensão do que representa esse valor a fortuna pessoal de um dos empresários mais ricos do mundo, o sul-coreano Lee Kun-hee que faleceu no dia 25 de outubro de 2020, era de US$ 21 bilhões. Aquele que é considerado o brasileiro mais rico, Joseph Safra, possui uma fortuna pessoal de US$ 23 bilhões. Isso faz suscitar algumas questões, como de onde vem e para onde foi esse dinheiro? Não há informações detalhadas, já que os meios de comunicação se quer disseram quem é essa família. Mas essa questão faz levantar algumas hipóteses.

A primeira delas e talvez a menos provável é a de que a economia brasileira está para colapsar e o real sofrerá uma desvalorização absurda nos próximos meses. Essa possibilidade vem ao encontro dos indícios que temos de um grande colapso econômico mundial. As principais economias mundiais encontram-se em profunda recessão e o desemprego nos Estados Unidos atingi 61 milhões de pessoas, segundo o relatório do Standard Chartered Bank. Diante dessa recessão global o Brasil tem apresentado constante alta dos preços de produtos básicos, aumento do desemprego e recessão econômica. Assim uma primeira interpretação simplista pode considerar a possibilidade dessa suposta família de São Paulo ter enviado seu dinheiro para um local de aplicação mais segura por ser muito rica que tem informações privilegiadas sobre o futuro da economia brasileira.

Porém uma análise um pouco mais desconfiada faz levantar outra hipótese. A questão fundamental a ser colocada é: como essa notícia veio a público? A resposta quase que inesperada nos aponta que foi através da mídia hegemônica, golpista e imperialista brasileira. Os dois meio de comunicação que fizeram as primeiras divulgação sobre a saída dos US$ 50 bilhões foram as nada confiáveis organizações Globo e Folha de São Paulo. 

Tudo começou com a notícia em tom de denúncia feita pelo jornalista Lauro Jardim para o jornal O Globo. Na ocasião ele reforça que a transação ocorre de maneira regular e cita uma outra transação também de uma família paulista com valor similar: R$ 48 bilhões. Os R$ 48 bilhões triam sido repatriados e há uma polêmica sendo julgado em segredo pelo STF sobre a necessidade ou não do pagamento de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de quaisquer Bens ou Direitos) no valor de R$ 2 bilhões. Tal notícia foi vinculada no dia anterior pela Folha de São Paulo alguns dias antes da notícia dos US$ 50 bilhões: dia 19 de outubro de 2020.

Tirar R$ 50 bilhões do país é uma operação incomum que impacta diretamente nas reservas internacionais do país. Outro efeito incomum foi que não houve nenhum impacto sobre o mercado financeiro nacional ou a bolsa de valores que permaneceu inalterada na sequência desse evento. Se por um acaso fosse uma grande fuga de capital a bolsa estaria em queda.

 A questão que isso levanta é: qual o interesse de uma mídia tão associado a interesses imperialistas dar destaque a uma questão como essa, já que a mesma de alguma maneira expõe parte da cloaca subterrânea da elite brasileira? E a resposta faz suscitar uma segunda hipótese, a de que, sendo uma operação arquitetada ou não, o destaque da imprensa que recebeu a saída dos US$ 50 bilhões pode estar associada a retomada de uma agenda de reformas neoliberais.

 A ideia é lançar que isso sinaliza o início de uma crise que mais uma vez só pode ser contida por mais privatizações, redução de direitos dos trabalhadores, a manutenção do teto dos gastos e cortes de despesas públicas. Essa hipótese se alinha ao fato de alguns dias depois o governo Bolsonaro lançar o Decreto 10.530, que previa o início da privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS). No Brasil hoje 90% do atendimento da atenção primária em saúde é realizada pelo setor público, sendo que os postos de UBS atende 80% dos problemas das pessoas que utilizam o serviço público de saúde.

Além das duas hipóteses anteriores existem outras possibilidades. Uma delas é que o envio do dinheiro está associado a tentativa de se burlar o valor do imposto em caso de herança, que é o que ocorreu no caso da repatriação dos US$ 48 bilhões. No caso deixa de se pagar o ITCMD e se paga apenas o IOF que é muito inferior. 

Outra possibilidade é a de que diante das constantes desvalorizações do Real alguém decidiu transferir o dinheiro para fora para depois trazê-lo de volta supervalorizado e comprar ativos a preço de banana no Brasil. Para se ter ideia o Real que chegou a valer R$1,90 em relação a 1 dólar em 2013 hoje já está próximo de R$ 6,00. Hoje Paulo Guedes propagandeia a possibilidade de em breve os brasileiros poderem realizar depósitos em dólar aqui no Brasil, algo que vai ao encontro da dolarização da nossa economia e fim da autonomia monetária do Brasil.

Existem pouco mais de uma dezena de empresas no Brasil que possuem um valor de mercado igual ou maior à R$ 50 bilhões. Diversos empresários brasileiros, como Jorge Paulo Lemann e Joseph Safra já operam financeiramente fora do Brasil, no caso ambos possuem residência na Suíça. Independente das hipóteses de trabalho apresentadas a questão a ser colocada diz respeito à força do poder financeiro e o quanto ela é contrária a luta pela emancipação dos trabalhadores.

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O governo Bolsonaro vai matar o povo com os serviços essenciais

O governo caracterizou como essenciais serviços totalmente adiáveis e desimportantes, durante a situação de pandemia, como, por exemplo, a construção civil. Isso escancara a prioridade do governo Bolsonaro: preservar os lucros da burguesia, mesmo se isso implicar negar a oportunidade de isolamento ao povo: o povo, que morra, segundo o governo.

Atividades essenciais são apenas aquelas cuja ausência implique a inviabilização do funcionamento da sociedade, como a prestação de serviços de saúde ou a produção de comida. Contudo, o governo não se limita por nenhum critério racional ao caracterizar certas atividades como essenciais: é escravo da burguesia.

Tanto o governo como a burguesia querem o sangue do povo, querem continuar extraindo a força de trabalho não sem se preocupar com as centenas de milhares de mortes que isso vai causar. A solução é a greve: não trabalhar, de forma organizada, pode ser eficaz para prevenir a exploração a custa das mortes do povo, e garantir o direito ao isolamento. Isso deve ser discutido nos sindicatos coletivamente e submetido à aprovação dessa pauta. Não se trata apenas de proteger a saúde  e a vida do trabalhador, trata-se também de organizar e ampliar esse movimento, acordar com outros sindicatos e realizar amplas paralisações. O movimento setorial é importante, porém deve se expandir no sentido de ter forças para pressionar o governo que quer matar milhões de trabalhadores em nome da "economia".

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Reforma tributária para pobres pagarem mais e não receberem nada do Estado

Primeiro de tudo, é preciso saber quem é Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro. Ele é seguidor da doutrina do conhecido neoliberalismo de Milton Friedman, ou seja, o Ministro é um defensor dos bancos e do imperialismo Norte-Americano, um verdadeiro Chicago Boy.

Posto isso, precisamos saber se a reforma tributária será favorável a classe trabalhadora ou se será mais um ônus do Estado sobre o cangote da população. Bem, se a política do ministro é tornar um Estado sem proteção ao trabalhador (mínimo), sem previdência e demais direitos sociais, num movimento para que as empresas privadas possam lucrar com o vazio deixado pelo Estado de modo proposital por esse direitista. Assim, a reforma tributária vai ajudar a quem?

"Rico capitaliza recursos e pobre consome tudo"

Quando Paulo Guedes falou isso, ele estava tão somente expressando sua ideologia contrária ao povo como também sinalizando aos empresários do seu papel relevante para eles e também, de certa forma, iludindo os pequenos empresários que apoiam o Bolsonaro de que eles detém certa superioridade moral diante dos pobres, da classe trabalhadora.

Depois dessas considerações, pode-se falar sobre a Reforma Tributária proposta por Guedes hoje (21) ao Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro fala que não será o retorno da CPMF, Guedes já fala em Nova CPMF e, no final, será um imposto sobre transações online, que ainda será discutido posteriormente. No documento apresentado hoje ao Congresso, o PIS e COFINS seriam unificados no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) com alíquota única de 12%; paralelamente já existe, propostas semelhantes que agregam no IVA o IPI, ICMS, ISS, além do PIS e COFINS. Na prática, os grandes monopólios industriais estrangeiros reduzirão seus impostos na cadeia produtiva e o setor de serviços, as pequenas empresas terão de pagar de 5% para 12% de modo direto já que não há uma cadeia produtiva. Proposta comum aos neoliberais que querem agradar os investidores estrangeiros e destruir a economia nacional.

O governo, ainda, propõe alterar o Imposto de Renda, deixando com a alíquota de 20% para as empresas, como ele vem defendendo, com a justificativa incentivar as contratações e reduzir do desemprego. Reduzir a alíquota para 20% significa que a concentração de renda será maior pois o imposto não será proporcional a renda, assim as empresas maiores pagarão o mesmo imposto que as menores. Na Alemanha, Dinamarca e China o imposto é progressivo e as alíquotas máximas são maiores que 40%. Assim, a proposta de Guedes não está relacionada a empregabilidade, senão promover a concentração de renda, já que as empresas maiores lucrarão mais e, por óbvio, não haverá repasse aos trabalhadores: mesmo que haja relativo aumento da contratação, a massa salarial tenderá a cair, já que a tendência monopolista desse tipo de política fragiliza ainda mais a classe trabalhadora diante dos capitalistas.

Longe de propor que uma ou outra política tributária irá melhorar algo substancial na vida do trabalhador, é preciso esclarecer que um político neoliberal e um parlamento burguês não fará nada para o povo. Para que a população tenha em suas mãos alguma coisa, precisa chamar o Fora Bolsonaro nas ruas a partir de suas organizações de luta. O governo capacho do imperialismo precisa ser derrubado pela organização dos trabalhadores, qualquer lei ou ato vindo de cima será sempre uma imposição à contragosto para a população - o que está se mostrando cada vez mais real, com a extinção das vias "democráticas" pelo Golpe de 2016, fraude eleitoral de 2018 com a articulação do FBI na Lava-Jato para prender o candidatável Lula.

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A grande crise econômica se aproxima

A economia enquanto área do conhecimento surge com a denominação de economia política. A economia política entendia a economia como algo intrínseco à política e a própria sociedade. Foi a economia política que viabilizou as reflexões de economistas da escola clássica, como Adam Smith e David Ricardo. Estes preceitos foram fundamentais para o desenvolvimento do processo de industrialização na Europa e ascensão do Império Inglês. Diante da profunda exploração e desigualdade, a economia política foi terreno árido para o surgimento de uma crítica à ela que se materializou nas obras de Karl Marx e Friedrich Engels. Essas teorias criaram na Europa um ambiente propício para a vitória da revolução proletária. Foi nesse contexto que uma economia de matriz inglesa tenta separar economia de política a partir do que ficou conhecido como escola neoclássica, cuja primeira vertente mais influente foi o utilitarismo. Para o utilitarismo, economia não tinha a ver com política e muito menos com luta de classes.

Desde então o núcleo da hegemonia capitalista foi sendo transferido para os Estados Unidos e foi sendo construído um capitalismo com bases cada vez menos industriais e cada vez mais especulativas. Nesse sentido, existiram um conjunto de momentos da história que foram importantes. Em 1971, os EUA rompe unilateralmente com os acordos de Bretton Woods, permitindo que o dólar se tornasse uma moeda completamente fiduciária e em 1973 faz uso do primeiro choque do petróleo para construir sua hegemonia financeira internacional baseada nos petrodólares e em um conjunto de bancos internacionais de investimentos. Intensificam-se assim as transações acionárias em bolsas de valores e a city londrina e de Nova York (Wall Street) passam a concentrar a centralidade desse sistema. Tudo isso cria um grande cassino mundial, onde os ganhos do capital estão mais associados a transações especulativas do que de fato atividades produtivas que necessitam de organização racional e uso da força de trabalho. 

Quando na década de 1980 o Presidente Reagan, em colaboração com Margareth Thatcher, dá continuidade e aprofunda as políticas já praticadas por Jimmy Carter e simbolizadas na figura do Presidente do Federal Reserve, Paul Volcker, o processo de financeirização do sistema capitalista toma uma aceleração nunca vista antes. O período ficou conhecido como das Reagonomics. Esse processo que aconteceu em paralelo a uma forte defesa da ideologia neoliberal implicou em privatizações, desmantelamento de sindicatos e maior protagonismo do mercado. FMI, Banco Mundial e demais organismos financeiros internacionais comportaram-se como verdadeiros relações públicas dos interesses do capital financeiro internacional exigindo à todo o terceiro mundo a implementação de políticas econômicas neoliberais.

Desde então aconteceram diversas crises e um conjunto de acontecimentos importantes. O colapso da URSS permitiu aproximadamente dez anos de desfrute desse capital especulativo internacional sobre o espólio das antigas repúblicas soviéticas. Com o esgotamento das possibilidades que ali se criaram, o sistema começa a presenciar uma sucessão de crises financeiras internacionais, como as que aconteceram em 1994 (crise tequila), 1997 (crise asiática), 1998 (crise russa) e 2001 (crise argentina). Entre 2007 e 2008 inicia a pior e mais profunda dessas crises, marcada pelo colapso do sistema de endividamento público europeu e dos modelo de empréstimos baseados em garantias imobiliárias e em contratos derivativos nos Estados Unidos.

O governo estadunidense e a governança econômica do bloco europeu optou naquele instante por não fazer reformas estruturais nesse sistema. Ao contrário, o Federal Reserve criou diversos mecanismos de emissão de dinheiro e de valores digitais que beneficiavam bancos, grandes corporações e agentes do sistema financeiro. Em 2020 as consequências dessas medidas não efetivas se aproximam na forma de crise. Toda imprensa mainstream se esforça ao máximo para colocar na cabeça das pessoas que a razão para essa crise é o isolamento social relacionado à pandemia de Corona vírus. No entanto, isso é insuficiente para explicar a complexidade e profundidade do que está por vir. Há indícios de que existe no mundo hoje uma dívida de aproximadamente 4 quadrilhões de dólares, sendo essa impagável. 

Os relatórios do FMI atualizam as quedas do PIB mundial para números cada vez piores. Soma-se a isso o descompasso generalizado à nível mundial no que diz respeito à políticas econômicas, o que é ilustrado muito bem na presidência de Donald Trump nos EUA. Eventos como a falência da Wirecard, gigante corporação alemã do setor financeiro, por uma fraude contábil bilionário anuncia o que está por vir ainda no segundo semestre deste ano: uma quebra generalizada de bancos e demais companhias do setor financeiro.  Diversos analistas consideram que essa deverá ser a mais profunda e longínqua crise da história do capitalismo, podendo inclusive impactar e alterar diversos dos paradigmas sociais e políticos. Como não poderia deixar de ser e a exemplo de outras crises que aconteceram antes, o que veremos é a miséria, morte, violência e falta de dignidade ainda maiores para a classe trabalhadora.

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