Primeiro de tudo, é preciso saber quem é Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro. Ele é seguidor da doutrina do conhecido neoliberalismo de Milton Friedman, ou seja, o Ministro é um defensor dos bancos e do imperialismo Norte-Americano, um verdadeiro Chicago Boy.
Posto isso, precisamos saber se a reforma tributária será favorável a classe trabalhadora ou se será mais um ônus do Estado sobre o cangote da população. Bem, se a política do ministro é tornar um Estado sem proteção ao trabalhador (mínimo), sem previdência e demais direitos sociais, num movimento para que as empresas privadas possam lucrar com o vazio deixado pelo Estado de modo proposital por esse direitista. Assim, a reforma tributária vai ajudar a quem?
"Rico capitaliza recursos e pobre consome tudo"
Quando Paulo Guedes falou isso, ele estava tão somente expressando sua ideologia contrária ao povo como também sinalizando aos empresários do seu papel relevante para eles e também, de certa forma, iludindo os pequenos empresários que apoiam o Bolsonaro de que eles detém certa superioridade moral diante dos pobres, da classe trabalhadora.
Depois dessas considerações, pode-se falar sobre a Reforma Tributária proposta por Guedes hoje (21) ao Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro fala que não será o retorno da CPMF, Guedes já fala em Nova CPMF e, no final, será um imposto sobre transações online, que ainda será discutido posteriormente. No documento apresentado hoje ao Congresso, o PIS e COFINS seriam unificados no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) com alíquota única de 12%; paralelamente já existe, propostas semelhantes que agregam no IVA o IPI, ICMS, ISS, além do PIS e COFINS. Na prática, os grandes monopólios industriais estrangeiros reduzirão seus impostos na cadeia produtiva e o setor de serviços, as pequenas empresas terão de pagar de 5% para 12% de modo direto já que não há uma cadeia produtiva. Proposta comum aos neoliberais que querem agradar os investidores estrangeiros e destruir a economia nacional.
O governo, ainda, propõe alterar o Imposto de Renda, deixando com a alíquota de 20% para as empresas, como ele vem defendendo, com a justificativa incentivar as contratações e reduzir do desemprego. Reduzir a alíquota para 20% significa que a concentração de renda será maior pois o imposto não será proporcional a renda, assim as empresas maiores pagarão o mesmo imposto que as menores. Na Alemanha, Dinamarca e China o imposto é progressivo e as alíquotas máximas são maiores que 40%. Assim, a proposta de Guedes não está relacionada a empregabilidade, senão promover a concentração de renda, já que as empresas maiores lucrarão mais e, por óbvio, não haverá repasse aos trabalhadores: mesmo que haja relativo aumento da contratação, a massa salarial tenderá a cair, já que a tendência monopolista desse tipo de política fragiliza ainda mais a classe trabalhadora diante dos capitalistas.
Longe de propor que uma ou outra política tributária irá melhorar algo substancial na vida do trabalhador, é preciso esclarecer que um político neoliberal e um parlamento burguês não fará nada para o povo. Para que a população tenha em suas mãos alguma coisa, precisa chamar o Fora Bolsonaro nas ruas a partir de suas organizações de luta. O governo capacho do imperialismo precisa ser derrubado pela organização dos trabalhadores, qualquer lei ou ato vindo de cima será sempre uma imposição à contragosto para a população - o que está se mostrando cada vez mais real, com a extinção das vias "democráticas" pelo Golpe de 2016, fraude eleitoral de 2018 com a articulação do FBI na Lava-Jato para prender o candidatável Lula.
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