Ministro da Educação Weintraub volta atrás na sua política elitista

O ministro da Educação que erra na gramática em suas postagens nas redes sociais, erra na matemática quando tenta explicar os cortes de recursos na educação por meio de chocolates, enfim, o bolsonarista Weintraub sugeriu adiar a aplicação do ENEM por 60 dias após o Senado aprovar por 75 votos o Projeto de Lei sobre o adiamento do exame.

O ENEM tornou-se um vestibular de acesso à universidade pública e para os programas de financiamento de cursos superiores privados. A manutenção das datas de aplicação do exame tornar-se-ia inviável para aqueles que não conseguem estudar em casa.

Fora quem estuda em escola particular, tem computador e internet para assistir às vídeo-aulas, há muitos estudantes que não tem esses recursos, inviabilizando o estudo e a preparação para a prova.

Finalmente, 44% dos domicílios brasileiros não tem computador ou internet que possam sustentar o recebimento contínuo de dados. Na zona rural, por exemplo, apenas metade da população tem acesso à internet. Na zona urbana, 30% da população não tem acesso (TIC Domicílios, 2008). No mesmo sentido, pelos estudos do IBGE, metade as classes C e D — cerca de 160 milhões de pessoas que ganham até 1 salário mínimo —, não tem acesso à internet.

A despeito da atuação do Senado, a Defensoria Pública da União ajuizou uma ação contra o Estado para adiar o ENEM, tendo em vista à gigantesca desigualdade de condições entre os alunos para galgar uma vaga na universidade pública ou um financiamento. Além da Defensoria, a UNE e UBES entraram na justiça pelo adiamento da prova.

Não somente o ENEM que manterá o calendário, como também, a FUVEST e COMVEST (banca de provas da USP e Unicamp) e outras bancas farão o mesmo.

O vestibular já tem um caráter classista, somente os ricos, provenientes de escola particular e com acesso digital que passam nesses exames. A política elitista do ministro Weintraub vinha expressando antes da derrota no Senado apenas evidencia e aprofunda a realidade da desigualdade de condições para o acesso à universidade pública.

As organizações de luta e, principalmente, os secundaristas devem atuar ativamente nos seus espaços coletivos de luta para reivindicar igualdade de condições no ingresso das universidades públicas. Deve agregar as palavras de ordem Fora Bolsonaro, Weintraub e toda a direita elitista e pedir por uma política concreta de Fim dos Vestibulares. Obviamente, uma política medular que não será realizada em um governo que cada vez mais corta o orçamento para a Educação, mas que orienta o caráter permanente da luta política. Mesmo assim, o movimento deve ter clareza com relação a essa finalidade: de que o vestibular seleciona uma elite e é preciso abrir novas universidades públicas e expropriar as privadas que lucram com a educação. A luta deve ser pelo acesso universal ao ensino público superior.

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Sem investimentos em pesquisa, sem medicamentos e sem vacina: mais de 34 mil mortes por COVID-19

Para defender a retomada das atividades econômicas, o Presidente Jair Bolsonaro apresenta a "Cloroquina" como o medicamento eficaz no tratamento do COVID-19, sendo que os estudos apontam sua ineficácia ou eficácia semelhante a um placebo.

Na superfície do debate político sobre a crise pandêmica do COVID-19, aparecem as discussões sobre abrir ou não abrir os estabelecimentos do setor de serviços — barbearias, academias e salões de beleza —, sedimentando o entendimento de que, para o governo federal, tais serviços seriam considerados essenciais e deveriam funcionar na pandemia, norma que está sendo desconsiderada pelos estados e municípios. Outra discussão que aparece é sobre o uso do medicamento "cloroquina" para o tratamento da COVID-19 e os estudos apontam que o medicamento não é o adequado e pode causar efeitos colaterais.

Apesar de aparecerem como notícias urgentes, diz pouco sobre o problema, sobre o modelo econômico e da política falida que foi adotada. Enquanto que nos EUA, China e Reino Unido já se começam a testar vacinas, por que no Brasil o desenvolvimento de vacinas ou medicamentos não tem expressividade, levando o governo Bolsonaro no "desespero" indicar um remédio que poderia curar todos os males? 

Falta pesquisa e educação, faltam investimentos nessas áreas.

Os direitistas vão sempre alegar que o Brasil é um país pobre e, portanto, não teria condições de realizar tal feito. Porém, para socorrer os bancos, como foi realizado no início da epidemia no Brasil, o Estado não foi pobre. Quer dizer, o Estado só fica pobre quando os setores da saúde, educação, pesquisa e desenvolvimento precisam de investimentos, ou seja, quando o povo precisa de ajuda ao seu favor, o Estado é "pobre".

Desde o fim do governo Dilma Roussef, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento foram caindo. Depois do golpe de 2016, houve queda no repasse a esse campo. Dados do IPEA apontam para os cortes nos repasses das agências de fomento e do BNDES em 2017, agravando a situação. Em 2019, apenas 1,8% do orçamento do Estado foi destinado à pesquisa, estando o Brasil atrás, comparativamente, dos EUA, 4%; Reino Unido, 11% e Alemanha, 12% (IPEA).

Em geral, no ano de 2015, 1,34% de recursos em relação ao PIB foram destinados à pesquisa e desenvolvimento; em 2016, 1,27%; em 2017, 1,26%; 2018, também 1,26% do PIB. Por outro lado, a Coréia do Sul alcança os valores percentuais de 4,55% do PIB; o Japão, 3,21%; EUA, 2,79%; China, 2,15% (MCTIC, indicadores nacionais de ciência e inovação). Por esses dados, verifica-se que os investimentos públicos e privados em pesquisa são baixíssimos se comparado com outros países.

A opção política iniciada pela direita golpista do ex-presidente Michel Temer e continuada pelo fascista do Bolsonaro reflete uma perda de soberania. Ao cortar os gastos com pesquisas, perde-se a oportunidade de atuar concretamente no problema do coronavírus, podendo desenvolver medicamentos, tratamentos e vacinas adequadas. Ao agir no movimento oposto, o Brasil fica refém das indústrias farmacêuticas alemãs, americanas, japonesas e chinesas; pagando preços altíssimos pela compra desses produtos, deixando a economia brasileira dependente desses monopólios.

Fora isso, a direta golpista que assumiu o Executivo em 2016 aprovou a Emenda Constitucional 95 (PEC do Fim do Mundo, PEC do teto de gastos) enxugando todo o aparelho estatal para os próximos 20 anos, inclusive, aqueles recursos destinados à saúde. Se em 2014, 126 bilhões de reais foram para os hospitais, medicamentos, pagamento de funcionários, em 2018, foi-se destinado 128 bilhões de reais, porém, com um agravante, a população cresceu nesses 4 anos em 7 milhões, aumentando a demanda no SUS. A falta de leitos, de médicos, enfermeiros e outros servidores, equipamentos e testes está relacionado diretamente com o congelamento de gastos. Hoje estamos com o número de mais de 34 mil mortos, demonstrando o caráter nefasto dessa politica econômica para a população.

É preciso reverter esse quadro e não se pode depender da direita golpista e de seus políticos que somente fazem um teatro que aparecem no noticiário. As organizações de trabalhadores e seus partidos precisam tomar um papel ativo neste momento de crise e impor uma solução urgente. Chamar o Fora Bolsonaro, Mourão e fora todos os direitistas e Eleições Gerais e Lula candidato é a palavra de ordem do momento.

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Segunda confrontação realizada contra os intervencionistas mostra disposição de luta

Neste domingo, dia 17 de maio de 2020, os habituais atos dos intervencionistas tiveram novamente confrontação. Desta vez, em Brasília um grupo de torcedores do Corinthians esteve presente na praça dos 3 poderes para se confrontar ao ato bolsonarista, enquanto em Porto Alegre na frente do Comando Sul do Exército militantes antifascistas estiverem em muito maior número expulsando os intervencionistas, que foram protegidos por um cordão de isolamento feito pela Brigada Militar (PM do Rio Grande do Sul). 

Na semana passada, os torcedores do Corinthians estiveram na Avenida Paulista e impediram um ato intervencionista. Deram esperança e mostraram o caminho, que agora está sendo feito por demais membros da esquerda. Infelizmente, estas movimentações ainda são pequenas graças ao imobilismo da esquerda e pouco organizadas, mas é necessário criar as condições para que sejam grandes, incluindo os partidos e demais organizações da esquerda. 

Veja o vídeo de nossa matéria aqui: https://youtu.be/bU_JpZa9Efc

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A luta por trás da demissão de Teich

No dia 15 de maio de 2020, Nelson Teich pediu demissão do Ministério da Saúde e saiu rapidamente, fazendo um simples pronunciamento sem direito a perguntas. Os motivos políticos pelo qual saiu não foram ditos, mas havia um mal-estar entre o ministro e o presidente por causa das questões do fim do isolamento e do uso da Hidroxicloroquina. 

Uma ala da direita, mais esfomeada e maltrapilha, necessita abrir seus negócios para escapar da falência, enquanto os imperialistas têm os recursos públicos para conseguirem se manter durante este período da crise sanitária. Assim, os debates que assistimos na televisão e principais veículos de comunicação sobre a Covid-19 giram em torno destes interesses. Consequentemente, a demissão de Teich também está ligada a isso. 

Nenhum dos dois setores da burguesia acima citado estão dispostos a resolver efetivamente o problema, fazendo uma economia de guerra para dar capacidade para que o sistema público de saúde e transporte passe por uma transformação para dar qualidade e suporte para as pessoas. Assim,  o #Fiqueemcasa é apenas parte demagógica imperialista, que está muito assustada com os reais problemas políticos que pode causar a morte massiva de pessoas, buscando através de uma política medieval (quarentena) minimizar a situação e culpar individualmente as pessoas pelas mortes. 

Os bolsonaristas, muitos deles membros da pequena-burguesia, se apegam em qualquer solução mágica para evitar a falência. Embarcaram na Hidroxicloroquina para justificar a reabertura da economia, mas os protocolos sanitários ainda impedem qualquer tipo de afirmação mais assertiva sobre os efeitos da medicação no tratamento da Covid-19. Desta forma, tensionaram o presidente e o ministro, criando mais uma crise dentro do governo. 

A discussão aqui não deve se limitar a aceitar ou não o medicamento ou se iremos ou não aumentar o isolamento social, mas ao fato de que com o governo Bolsonaro não será possível enfrentar esta pandemia. A única solução real, que é o aumento do número de leitos e de testes, não será realizada por este governo. Cabe ao povo se organizar para exigir politicamente o direito a vida, aproveitando-se das crises deste governo.

Fora Bolsonaro 

Eleições Gerais  

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4ª confrontação de atos entre antifascistas e bolsonaristas aumenta polarização do país

A pandemia do Covid-19 desmobilizou toda a esquerda e seus aparatos institucionais, assim sindicatos e partidos entraram em quarentena, deixando o povo a própria sorte. Isso foi notado pelos direitistas, que vendo o vácuo político, saíram as ruas para iniciar uma manobra para ampliar o golpe e transformar o atual regime em uma Ditadura Militar. Com isso, os intervencionistas conseguiram levar adiante sua política, aproveitando-se do descontentamento da população e da repressão árdua dos governadores. Assim, utilizando de demagogia e dinheiro dos comerciantes mais afoitos, fizeram atos e começaram a organizar até mesmo grupos paramilitares como os “300 dos Brasil”. 

O crescimento dos fascistas foi assustador durante esta crise sanitária, mas chegou ao fim com o enfrentamento realizado pela torcida organizada do Corinthians na Avenida Paulista, em Porto Alegre e Brasília, por antifascistas, no dia 10 de maio. Os primeiros atos de resistência real contra uma ditadura militar não tiveram confronto, em São Paulo os fascistas fugiram e em Porto Alegre e Brasília estavam escoltados pela Polícia Militar, cão-de-guarda dos fascistas. 

Foto da primeira manifestação na Av. Paulsita.

De 11 de maio até o dia 31 de maio, foram realizados todos os domingos atos antifascistas por torcidas organizadas. O último ato, de 31 de maio foi o mais expressivo, contando com milhares de torcedores de vários times participando na Av. Paulista. Na Paulista, a imensa maioria dos manifestantes tornou a relação de força desfavorável para o grupelho fascista, houve alguns conflitos entre ambos os lados, com os intervencionistas tendo que correr para a proteção da Polícia Militar, que utilizou todo o aparato repressivo para atacar os antifascistas. 

Em Belo Horizonte e em Porto Alegre também houve atos de confrontação, mostrando que o movimento está ganhando cada vez mais força. Apesar da combatividade dos participantes, os atos nessas cidades foram tranquilos. No Rio de Janeiro, a situação foi muito parecida com São Paulo em que a PM atacou os manifestantes antifascistas. 

Os atos realizados mostraram um grande impulso popular para uma luta consequente contra os fascistas e intervencionistas, tais atos tiraram a esquerda do imobilismo e fizeram a correlação de forças mudar. Apesar disso, é necessário ter em mente algumas coisas: os atos não contaram com a participação dos partidos políticos da esquerda, exceto o Partido da Causa Operária (PCO). Os partidos têm uma possibilidade de organização muito maior do que as torcidas organizadas, entretanto estiveram atolados em uma política equivocada de paralisia ( #FiqueemcCasa ). Apesar disso, a incorporação dos partidos de esquerda será um grande passo para o movimento, que tende a crescer muito caso não seja levado para a Frente Ampla. 

Cabe aqui fazer algumas colocações: a Frente Ampla é apenas uma articulação da direita com apoio da esquerda para atacar Bolsonaro e levar o golpe a uma substituição sem traumas. Por causa disso, é a política mais alardeada por todos os setores monopolistas da imprensa burguesa. O caráter amplo que ela busca ter não é mera coincidência, mas uma forma de incorporar setores da direita que não estão diretamente ligados a Bolsonaro. Neste sentido, tudo que não adquire um caráter bem acabado, como é o caso do termo Antifascistas, deve ser atentamente observado. A burguesia busca novos embrulhos para o seu lixo político, felizmente as torcidas organizadas são mais conscientes da importância dos partidos e das organizações populares, o que os torna menos suscetíveis a manipulação. Entretanto, todo o cuidado é pouco. 

Ao que tudo indica, a polarização tomou conta das ruas no país. As confrontações só aumentaram os atos da esquerda, mostrando que o caminho não é a conciliação, mas o enfrentamento dos fascistas nas ruas.  

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Polícia dos EUA assassina o negro George Floyd em Minneapolis

Morte cruel de George Floyd e protestos nos dias subsequentes ao fato.

Na segunda-feira (25/05), o policial fascista Derek Chauvin assassinou George Floyd depois deste ser abordado e conduzido ao veículo de polícia. Com George Floyd deitado, o fascista Derek subiu em cima de Floyd e asfixiou-o com o joelho sobre o pescoço. Floyd, várias vezes antes de morrer, gritou "I can't breathe" (eu não consigo respirar). Mesmo assim, a corporação policial assistiu à cena de execução sem prestar socorro a Floyd, que morreu após 9 minutos de asfixia.

A população de Minnesota, Atlanta, Washington, Nova Iorque e outras cidades americanas reagiu e está, por vários dias consecutivos, protestando contra esse ato racista. Estão ocorrendo passeatas na rua sendo que delegacias e carros de polícia foram destruídos.

É importante esclarecer que esses assassinatos realizados pela polícia americana (por qualquer polícia estatal em qualquer país capitalista) ocorrem frequentemente, é sistemático o racismo que essa instituição expressa com esses atos. Em 13 março, a polícia americana assasinou a negra Breonna Taylor que estava na própria residência em Louisville, era médica; Atatiana Jefferson, em 13 de outubro de 2019, foi assassinada em seu próprio quarto por um vizinho policial que recebeu uma denúncia anônima e disparou tiros nela, em Dallas, era estudante de medicina.

Isso não é diferente no Brasil. A morte sistemática de negros e pobres ocorre quase todos os dias. A polícia civil do Rio de Janeiro e a federal, no dia 18 de maio, assassinaram João Pedro Mattos, menino de 14 anos na cidade do Rio de Janeiro. Segundo os laudos, foi morto de forma covarde, pelas costas e por projéteis policias.

No dia 20, também no Rio de Janeiro, na Cidade de Deus, a polícia assassina João Vitor, de 18 anos em lugar próximo onde estavam entregando cestas básicas no bairro, já que a população pobre está desamparada pelo governo do fascista Witzel e do Bolsonaro. No dia 21, a polícia assassinou Rodrigo Cerqueira, de 19 anos, que estava trabalhando de ambulante na Ocupação Elma, rua do Livramento.

João Pedro, menino de 14 anos, morto pela polícia no Rio de Janeiro com tiros nas costas.

João Vitor, de 18 anos, morto por policias.

Rodrigo Cerqueira, de 19 anos, morto próximo de onde estava ocorrendo distribuição de cestas básicas.

Sem contar o caso de Luana Barbosa, espancada e morta por policiais em Ribeirão Preto, por exigir o cumprimento de seu direito de ser revistada por uma policial feminina.

Luana Barbosa dos Reis morreu após abordagem da PM em Ribeirão Preto, em 2016.

Os protestos representam a indignação popular com a polícia que tem uma política consolidada de matar pobres e negros. Enquanto a polícia militar não for dissolvida, a população negra e a pobre morrerá dia após dia. Somente com o fim da polícia e com a tomada do poder político pelos oprimidos que essas mortes injustas cessarão. Por enquanto, deve-se organizar a autodefesa popular nos bairros para conter a violência policial, defender abertamente o armamento da população pobre e negra. Os conselhos populares precisam discutir politicamente essa pauta, o perigo é real e está aí, os trabalhadores devem se organizar contra a repressão estatal para que não sejam esmagados.

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