quarta-feira, 23 de setembro de 2020

O presidente Bolsonaro retira o direito de descanso do final de semana



Com a nova portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez os direitos conquistados pela classe trabalhadora deixam de valer. Desde o golpe de 2016, as perda de direitos dos trabalhadores segue uma escalada sem nenhuma perspectiva de volta. A Reforma Trabalhista aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer e a Reforma Previdenciária aprovada no governo Bolsonaro são verdadeiras derrotas dos trabalhadores diante da classe patronal.

Desta vez, na semana passada, o presidente publicou a Portaria nº 18.809/2020 que amplia o rol de setores que perderam o direito ao descanso no fim de semana. Direito que visa proteger a dignidade do trabalhador, reconhecendo a necessidade de repouso no final de semana e do convívio familiar e social. O primeiro rol de categorias prejudicados englobava 6 atividades (Portaria nº 604) e agora mais 12 atividades não estão relacionadas ao direito ao descanso no fim de semana.

Portaria nº 604/2019


1) Indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório;

2) Indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório;

3) Comércio em geral;

4) Estabelecimentos destinados ao turismo em geral;

5) Serviço de manutenção aeroespacial;

6) Indústria aeroespacial.


Portaria nº 18.809/2020

1 )Indústria de alumínio;

2) Oficinas das indústrias de açúcar e álcool;

3) Indústrias de cimento em geral;

4) Indústria de beneficiamento de grãos e cereais;

5) Indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios;

6) Indústria de carnes e seus derivados (abate, processamento, armazenamento, manutenção, higienização, carga, descarga, transporte e conservação frigorífica), excluídos os serviços de escritório;

7) Comércio atacadista e distribuidores de produtos industrializados;

8) Comércio de lavanderias e lavanderias hospitalares;

9) Agricultura e pecuária: produção de hortaliças, legumes, frutas, grãos e cereais;

10) Agricultura e pecuária: plantio, tratos culturais, corte, carregamento, transbordo e transporte de cana de açúcar;

11) Saúde e serviços sociais;

12) Atividades financeiras e serviços relacionados;

13) Setores essenciais.


Governo direitista e patronal


Essas medidas impostas pelo governo Bolsonaro tem o caráter claramente patronal e serve tão somente para ampliar ainda mais a exploração do trabalhador, o controle sobre sua jornada e, assim, restringindo sua qualidade de vida. É preciso lembrar que a Reforma Trabalhista faz o trabalhador pagar multa caso ele alegue direitos demais na justiça; retira as horas de transporte do computo da jornada de trabalho; permite grávidas trabalharem em locais insalubres; permite que as negociações coletivas passem por cima da lei trabalhista, podendo retirar direitos — regra do acordado sobre o legislado —, e muitos outros ataques ao trabalhador. Com Bolsonaro, para se aposentar e receber a média dos salários, os homens deverão contribuir com 40 anos e as mulheres com 35. Antes, não se aposentava com a média, porém com 80% dos maiores salários.

Depois desses dois grandes marcos de destruição dos direitos da classe trabalhadora, o Presidente Jair Bolsonaro avança com o projeto de deixar à míngua o trabalhador. Note que  a aplicação dessas medidas não passa sequer por uma consulta de entidades representantes da classe trabalhadora, deixando a população sem voz nenhuma e, desse modo, permitindo com que o rolo compressor dos capitalistas passe por cima do povo.


A falácia patronal e a realidade da classe trabalhadora


Enquanto que o ministro da Economia Paulo Guedes culpa o pobre por ser vagabundo, Bolsonaro leva adiante o “fim das mamatas”. São todas falas da burguesia para justificar a retirada dos direitos da população. Esses discursos tem a finalidade de culpar o trabalhador pela sua pobreza e sua falta de perspectiva de vida e, assim, ele não precisa ficar insatisfeito com os governantes golpistas ou bolsonaristas, já que a culpa é dele mesmo, por ser vagabundo.

Independente do que falam os políticos burgueses, hoje o Brasil tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas (Pnad/IBGE). Na primeira semana de maio, eram 9,8 milhões, um número já gigantesco que só cresceu durante a pandemia. No segundo trimestre deste ano, 68% dos recém desempregados eram trabalhadores informais, setor que já é mais vulnerável em termos de direitos e renda na sociedade.

E obviamente, a falácia de que a culpa da desgraça do trabalhador é dele próprio serve para mascarar essa realidade. Tanto o governo federal quanto os governos estaduais abriram a economia para que o “Brasil não entrasse em colapso”. Bem, o Brasil não entrou em colapso. Aliás, o Brasil, nesse sentido, são os capitalistas industriais e os bancos (estes receberam 1,3 trilões do governo), enquanto que o povo, daqueles que conseguiram receber, sem trabalho, recebeu os R$ 600,00 do auxílio para que pudessem sobreviver. Sem dúvida alguma que esse valor faria com que a população ficasse em casa para se prevenir da pandemia ou garantisse a própria subsistência.

Como o Brasil (capitalistas) não entrou em colapso, o outro Brasil entrou, na realidade, para a cova: são 121.515 mortes por coronavírus. Pois bem, os trabalhadores estão colapsando para que os bilhardários brasileiros e estrangeiros possam manter seus lucros e a tendência é aumentar o número de mortes, já que a produção e o mercado estão em pleno vapor de atividade e, inevitavelmente, a contaminação por coronavírus segue triunfante.


Campanha pelo Fora Bolsonaro


Por mais que o governo do Bolsonaro minta para a população, culpe o pobre e o trabalhador pelo desemprego, apresente remédios milagrosos para “curar” o coronavírus, isso não muda o fato de que o governo golpista de direita e seus sucessores não quer saber da população. O próprio Bolsonaro já desistiu de mentir: diante dos 100 mil mortos por coronavírus, disse que isso não poderia deixar o povo desanimado, dever-se-ia tocar em frente — lógico, tocar em frente é a política da direita golpista: esmagar, contaminar o trabalhador para que os lucros continuem constantes.

Milagres para reverter esse quadro político não existem. É preciso organizar a campanha Fora Bolsonaro em nível nacional. Nas escolas, bairros, partidos de esquerda, sindicatos, comitês políticos com materiais, jornais de denúncia, panfletagens, colagem de cartazes em torno da palavra de ordem óbvia do Fora Bolsonaro. Não se tem como reverter as mais de 100 mil mortes da população pelo descaso do governo, mas se pode e deve derrubá-lo. Diante dessa catástrofe total para a população, não há mais diálogo, medidas judiciais, impeachment para contê-lo. Esses meios se provaram ineficazes. Quando não, meios que a própria direita (da ala contrária ao Bolsonaro) se utiliza para lançarem um candidato “tradicional”, diferente do caráter fascistoide do Bolsonaro. Portanto, nesse caso, não adianta trocar o Bolsonaro por Mourão ou por qualquer direitista que lambe o sapato dos capitalistas.  É preciso se impor nas ruas e realizar a organização política do movimento de massas contra o governo Bolsonaro. Fora Bolsonaro e Eleições Gerais!


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Depois de cumprir o dever de manter a direita no poder, Dallagnol sai da Operação Lava-Jato



Na terça-feira (1), o Procurador da República Deltan Dallagnol pediu afastamento da coordenação da Operação Lava-Jato, segundo informou o Ministério Público Federal. Depois de cumprir seu dever político de manter a direita golpista no poder, ele deixa a operação, já que a força-tarefa estava avançando sobre assuntos não queridos pela burguesia, cite-se o caso da investigação do tucano José Serra e de sua filha acusada de receber propina da Odebrecht.


Era preciso, portanto, colocar um freio nessa operação política, uma vez que os interesses da direita golpista já foram conquistados. Nesse sentido, o Conselho Nacional do Ministério Público está pressionando Dallagnol de todas as maneiras em busca de processá-lo e puni-lo disciplinarmente por suas condutas, das quais, estão ligadas à crítica ao Supremo Tribunal Federal por “leniência” nos julgamentos e, a partir dos vazamentos de conversas no The Intercept, pela palestra em que recebeu R$ 33 mil (https://theintercept.com/2019/07/26/deltan-dallagnol-palestra-empresa-investigada-lava-jato/) de uma empresa citada em uma delação premiada  e por dialógos entre procuradores que apontavam por uma ação conjunta ilícita e política para perseguir determinados acusados.


Tanto que, na última quarta-feira (2), 9 procuradores paulistas deixaram também a força-tarefa porque estão também sendo pressionados a recuarem.


Quem se beneficiou com a Operação Lava-Jato?


A Operação Lava-Jato teve sua função política expressiva para condenar o ex-presidente Lula do PT sem a existência de qualquer prova, a não ser uma manchete de jornal da golpista Rede Globo ou um “power-point” elaborado pelo próprio Daltan Dellagnol.

 

Dallagnol deduzindo, a partir de “achismos”, a culpa de Lula no caso do Triplex do Guarujá. O “power-point” tem vários elementos, só faltou, porém, a prova.


O sucesso da operação teve por base a relação direta entre a Procuradoria e o Juiz Sérgio Moro. Pelo vazamento das conversas do The Intercept, a atuação conjunta (https://theintercept.com/2019/06/09/dallagnol-duvidas-triplex-lula-telegram-petrobras/) de Dallagnol e Moro dispensava qualquer tentativa de defesa, já que ambos incriminaram e prenderam o ex-presidente Lula sem provas e, assim, a direita continuaria governando o Estado brasileiro a seu favor, ou seja, o imperialismo estadunidense (ver ligação entre FBI e Lava-Jato https://apublica.org/2020/07/o-fbi-e-a-lava-jato/) continuaria roubando as riquezas nacionais brasileiras sem qualquer resistência.


Mesmo que este jornal adote uma posição crítica aos mecanismos de pesquisa de institutos financiados pela burguesia, como o Datafolha (https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/08/22/pesquisa-datafolha-lula-39-bolsonaro-19-marina-8-alckmin-6-ciro-5.ghtml), é preciso analisar as porcentagens do cenário eleitoral de 2018. Antes da cassação da candidatura do ex-presidente Lula, este venceria no primeiro e no segundo turno com uma ampla margem de votos. Isso significa que a burguesia brasileira, aliada ao imperialismo, estava receosa com esse cenário político desfavorável e tratou de utilizar de sua cartada jurídica, mantendo o Lula preso sem provas e sem que a vontade popular pudesse ser expressa no seu candidato. É nesse exato momento que a Lava-Jato cumpre seu papel histórico para a burguesia e para o imperialismo.


Uma vez controlado o cenário político e descartado a presença do Lula nas eleições, o PT, em uma manobra direitista, alça Fernando Haddad para disputar com Bolsonaro. Sem nenhuma dúvida, Bolsonaro iria ganhar essa eleição e a “crença” na vitória do Haddad somente serviu para legitimar o esquema armado pela direita golpista: a fraude eleitoral, resultando na vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. E assim caminha a direita desde 2016, com golpes atrás de golpes para se manterem no controle do poder político.


A ética de Dallagnol e o espírito do capitalismo


O Procurador Dallagnol, sem dúvida, tem em si o espírito do capitalismo. Em uma de suas palestras, Deltan Dallagnol, de modo célebre, disse: “Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos, era outro perfil de colono”. Só por falar a mentira de que os brasileiros não eram cristãos e que eram criminosos, Daltan Dallagnol embolsou com essas palestras para xingar o brasileiro mais R$ 580 mil depois de 2017. Para fugir de processos disciplinares, articulou várias manobras, dizendo que parte do valor iria para a filantropia ou para um fundo de combate de corrupção que até hoje nunca foi encontrado.



Isso demonstra o profundo escárnio que Deltan Dallagnol tem com relação ao povo brasileiro. Não se precisa falar muito do amor que ele nutre com seus patrões norte-americanos e pelo dinheiro, já que a própria Lava-Jato conseguiu realizar um ato político fundamental a favor do imperialismo norte-americano.



Para combater a ingerência do imperialismo, não restam alternativas miraculosas ou “cristãs”, segundo o sociólogo Dallagnol. É preciso expulsar a direita golpista e seus capachos, como os lava-jatistas, do Brasil. Para isso, torna-se uma tarefa permanente a organização dos trabalhadores e dos oprimidos em uma política conjunta que se choque contra esses setores. Lutar pelo Fora Bolsonaro, fim da Lava-Jato, pelo fora à todos os golpistas, continuam a ser as bandeiras centrais para o movimento de libertação do jugo desses capachos e do próprio imperialismo.

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A cruzada contra Flordelis é uma perseguição ao Foro Privilegiado


A imprensa burguesa está fazendo uma ampla campanha de ataque a deputada Flordelis, tudo com o toque de comoção que a atroz morte de seu marido gera naturalmente. O caso é emblemático e chama a atenção, o que dificulta uma visão materialista do que realmente está ocorrendo. 

Não existe uma cruzada pela Justiça à família. A televisão está preocupada em levar adiante o cerceamento de mais um direito democrático fundamental, o Foro Privilegiado. Em tom lamurioso, os comentaristas reclamam pelo fato da deputada não estar presa. 

A campanha contra o Foro Privilegiado é antiga, foi muito forte para evitar o fortalecimento do segundo governo Dilma quando estava sofrendo o golpe e iria escalar Lula no Ministério da Casa Civil. A sórdida campanha contou ainda com o vazamento da presidenta, um ato de verdadeira sabotagem nacional. 

O Foro Privilegiado não é exclusivo do Brasil, existia desde a República Romana para evitar as perseguições. Todo regime democrático conta com mecanismos para evitar que os representantes do povo possam ser perseguidos pelo regime. Assim, não podemos ser levados pela tumultuada gritaria golpista, devemos manter nossos princípios e defender nossos direitos democráticos. 


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Farol Operário contra a repressão!!!


Boogaloo é mais um movimento de extrema-direita contra a esquerda



O Boogaloo é uma cultura de extrema-direita norte-americana, que é "cool", descolado. Um bando de homens armados com camisetas havaianas que estão tentando causar uma guerra civil no país, para acirrar a polarização. 

Contudo, não haverá guerra civil. Os ataques desses milicianos de extrema-direita contra, principalmente, o Black Lives Matter (vidas negras importam) é reflexo da própria polarização do país. É uma tentativa de ataque contra a esquerda. Esta, por sua vez, reagindo à altura, com armas e formando milícias, será duramente reprimida pelo Estado norte-americano, como "terroristas", enquanto os direitistas, os Boogie Bois, terão proteção estatal.

Posteriormente, os fascistas também serão reprimidos: o destino dos cães raivosos que a burguesia usa contra o povo, numa situação de polarização, é serem sacrificados. Hitler, uma vez no poder, eliminou os setores mais violentos e descontrolados de suas milícias.

A luta da esquerda norte-americana é contra a burguesia, contra o Estado e contra o imperialismo, e é para isso que ela deve se preparar: não é uma guerra civil fantástica entre esquerdistas e "Boogie Bois", na qual o Estado tem um papel de mero espectador. A luta da esquerda é a luta de classes: ela deve acirrar a polarização, radicalizar, e chamar os trabalhadores para um movimento revolucionário, por meio da organização da classe operária. 


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terça-feira, 22 de setembro de 2020

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Festa do Avante 2020 triunfa perante toda sabotagem institucional


 

A Festa do Avante, o maior e mais importante evento da esquerda de língua portuguesa, que talvez só seja menor que as festividades que ocorrem na China, foi um grande sucesso. Em todos os dias, a juventude e o povo conseguiram se reunir para apreciar as artes, cultura e atividade política realizada pelo Partido Comunista Português (PCP) com todo o cuidado necessário. 


A Festa do Avante contou com um plano detalhado para que Quinta da Atalaia fosse reduzida para que a segurança e distanciamento pudessem ser respeitados, havendo ocupação máxima de 16 mil pessoas. Ainda assim, os reacionários buscaram criar um clima para inviabilizar a festa. Inicialmente, havia a indecisão da data, colocada aos camaradas portugueses como o Plano B de uma tentativa fracassada de abortar o evento. As autoridades, vendo que a firmeza de caráter dos dirigente do partido não corrompia seu ímpeto, criaram dificuldades de nível desproporcional e persecutórias. Eventos com maior número e caráter político distinto, como os encontros em Fátima, tiveram outro tratamento. 

Distanciamento para os shows e comícios

O evento dos comunistas é um marco da liberdade e organização, é a mostra de que um partido leninista não deixa nenhum campo da luta de classes vago. Por levar adiante a divulgação do jornal partidário, representa também o correto direcionamento contra o oportunismo, revisionismo e todas as degenerações da emancipação popular. Mais espetacular foi a decisão correta de manter a festa, como marco da luta pelos direitos democráticos do povo. Em nenhum momento os camaradas lusitanos se deixaram levar pela propaganda cínica do isolamento, mesmo em uma etapa política tão próxima das eleições.


 

Com todas as palavras acima, apresentamos um balanço conciso: perante todos os problemas apresentados, a sabotagem institucional e a campanha midiática, o Partido Comunista Português esteve politicamente ao lado da liberdade do povo de se manifestar. Os salazaristas, que amam ver o povo na miséria, silêncio e ignorância, ainda se debatem histericamente por terem que engolir o contrário com o povo reunido em festa, com diversão, cultura e soberania. 


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quarta-feira, 16 de setembro de 2020

O imperialismo invade a Rússia


O imperialismo alemão, sob Hitler, invadiu a União soviética e perdeu muitos tanques, que atolaram no lamaçal bielorrusso: o país tem um território naturalmente hostil a invasores.

O imperialismo, hoje, parece ter aprendido a lição: não invade a Bielorrússia com tanques, mas com ridículas tentativas de golpe, que, novamente, vão atolar. Lukashenko tem apoio popular, e existem diversas manifestações a favor dele, que a imprensa imperialista não mostra.

Além disso, os coxinhatos contra o governo só aconteceram e Minsk, a capital, e não tiveram repercussão.

O país que mantém verdadeiras reliquias institucionais do tempo da URSS, como saúde pública, uma indústria estatal que emprega quase 100% da população, ainda tem apoio da Rússia de Putin. Um acordo, inclusive, de cooperação militar.

Essa nova invasão do imperialismo na política de países aliados da Rússia não é algo novo. Basta observarmos o problema ucraniano. Porém o povo, e os governos nacionalistas burgueses, não cairão mais nisso. É necessário se posicionar contra o imperialismo europeu e norteamericano, que podem, inclusive, tentar iniciar uma guerra civil no país, caso o golpe fracasse.


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Governo Boric será de direita besuntado em um esquerdismo de fachada

No dia 11 o novo presidente do Chile tomou posse, após 4 anos de governo do direitista Sebastián Piñera. A imprensa internacional deu muito ...