Nada para comemorar: mais uma perseguição política

Rodrigo Junqueira (PSL)

As eleições deveriam ser o campo da soberania do voto popular, sendo este o único critério legítimo e válido dentro do pleito. Nenhuma decisão jurídica deveria tirar, multar ou punir qualquer candidato em uma democracia. 

Em Ribeirão Preto, uma das mais importantes cidades do interior de São Paulo, a candidatura de Rodrigo Junqueira do Partido Social Liberal (PSL) foi anulada pela Justiça Eleitoral sob o pretexto de que o partido havia se dissolvido e não reconhecia a decisão de lançar candidatura. A decisão judicial, que retira a autonomia do partido, é uma perseguição pura, mostrando que só vale o que a Justiça determina. 

Junqueira ainda presidia o diretório municipal quando, por cima, a direção estadual desmontou o partido sem, como ele mesmo afirma, ter o direito de ampla defesa. Mesmo assim, realizou-se uma convenção partidária que colocou seu nome para a disputa. Como não havia força política para paralisar tal ato, a manobra realizada para impedi-lo foi apelar ao Judiciário e o Ministério Público Eleitoral se manifestou para tolher-lhe o direito político. 

O exemplo de Ribeirão Preto mostra que não basta ser afiliado aos setores mais conservadores e reacionários da política para não ser alvo das arbitrariedades do regime, mesmo um bolsonarista convicto como ele é apenas uma peça débil de toda a estrutura política. Desgraçadamente, a esquerda da cidade, ao invés de se levantar uma perseguição bárbara e inaceitável dos direitos políticos de um cidadão, age como uma plateia sádica em um auditório, aplaudindo o esmagamento de mais um indivíduo desprovido de poder. Tal postura oportunista se baseia nas ilusões políticas que mantêm, a ilusão de que sem mobilizar o povo pode, por caminhos escusos, alcançar um cargo. 

Em 2016, Chiarelli foi alvo de uma manobra semelhante, porém muito mais truculenta, na qual foi perseguido, preso e silenciado. Onde estavam os oportunistas de esquerda? Fazendo chacota e repetindo os ataques da Globo contra ele, enquanto a cidade era entregue para os tucanos. Não é necessário ser gênio para entender o que vai acontecer desta vez, por isso não vai surpreender ninguém a reeleição de Nogueira mesmo sendo odiado na cidade. 

Para quem não está embebido nas próprias fantasias de subir na vida, tem pela frente a tarefa de libertar a cidade das perseguições e arbitrariedades, o que ocorrerá apenas por uma mobilização popular operária. Aqui, o texto feito não é simplesmente uma defesa dos direitos de Rodrigo Junqueira, que nem deveriam ser defendidos, posto que não deveriam depender da vontade de ninguém. O que se faz aqui é mostrar ao povo que a direita, por mais que se faça de valente, não tem poder para ultrapassar o regime e só poderá se submeter a ele, da mesma forma que Chiarelli fez: silencioso e com uma bíblia na cadeia. Chiarelli vai buscar esquecer seus fantasmas do passado, já que a qualquer momento podem atormentá-lo novamente, por isso sua campanha vai passar longe de explicar as ilegalidades que foram cometidas contra ele. 

Chiarelli (Patriota)

Enquanto a esquerda ri, os tucanos se fortalecem, menos uma candidatura para atrapalhar. Ao contrário da direita, que cala seus inimigos para se manter no poder, o Farol Operário é o veículo de comunicação que luta pela liberdade, contra o golpe e por um governo operário. É um jornal que sabe de sua tarefa histórica e jamais fará qualquer concessão aos poderosos: o governo operário é uma construção dos trabalhadores organizados em partido com centralismo-democrático. Não vai ser calando as pessoas, mas organizando os trabalhadores que derrotaremos o golpe e transformaremos esta sociedade em uma sociedade avançada e igualitária. 

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Amazônia, espólio da invasão do Brasil

Vamos direto ao ponto: A região da Amazônia sempre foi objeto de desejo e cobiça por parte das potências imperialistas. Nunca foi considerada como território brasileiro (ou colombiano, venezuelano, equatoriano, peruano, boliviano), sempre foi retratada, nos mapas das escolas dos EUA, como "patrimônio internacional da humanidade" ou qualquer baboseira do tipo. Essa lógica se disfarça de uma pretensão preservacionista, ambientalista, e, apesar dos mapas das escolas brasileiras (ainda) não retratarem a Amazônia como patrimônio internacional, sempre compramos o discurso ambientalista imperialista, ecletista e genérico, não adaptado à realidade local.

Uma falsa contradição, portanto, a esse discurso e essa lógica preservacionista, seria a devastação da floresta para plantar soja e criar gado: nós, povo brasileiro, somos soberanos, e fazemos o que quisermos com a floresta, podemos inclusive queimá-la. Essa lógica é falsa, pois o povo brasileiro não está queimando a Amazônia, quem o faz são uns poucos latifundiários, com interesses econômicos de curtíssimo prazo, e que, além disso, não beneficiam em nada o país, já que embolsam o lucro (sendo, inclusive, quase sempre, isentos de imposto). 

Esses ruralistas, apesar de parecerem indivíduos isolados, são articulados pelo imperialismo: os lucros da venda da soja, da criação do gado, são, em parte, embolsados pelos proprietários, e, em parte, exportados: A decisiva desindustrialização do país implica que todos esses produtos serão exportados crus, como insumos, a preços irrisórios, e serão industrializados fora. Ou seja, a exploração de riqueza feita dessa maneira é uma exploração imperialista.

Soma-se a isso o fato de que a Amazônia é a região mais rica em recursos naturais do mundo, sendo que, primeiramente, a floresta, por sua quase infinita biodiversidade, tem um valor científico inestimável, e é capaz de fornecer enormes avanços científicos e tecnológicos, nas áreas biológicas, por exemplo. Em segundo lugar, é uma das regiões mais ricas do mundo em recursos hídricos: a água doce é uma riqueza muito cobiçada pelos imperialistas. E por último, e mais importante, os minérios: embaixo da floresta, se encontra quase toda a tabela periódica: há ouro, há urânio, terras-raras, e diversos outros minérios valiosos. A devastação da floresta para produzir soja e gado não tem valor nenhum, se comparada com a verdadeira riqueza da Amazônia.

O discurso imperialista de que o Brasil não preserva a floresta, de que ela é o "pulmão do mundo", e que, por isso, o país deveria perder a soberania sobre ela se alinha à cobiça dos monopólios internacionais de devastarem, eles mesmos, a Amazônia. Dois fatos importantes, aqui. Primeiro, os ruralistas estão defendendo a venda de terras para estrangeiros. Segundo, a estratégia do imperialismo parece ser deixar que os latifundiários, aliados ao governo Bolsonaro, destruam a floresta, para que, após isso, tenham motivo para tomar a região do Brasil, sob um pretexto preservacionista, ambientalista. A partir daí, virão as grandes empresas farmacêuticas, as mineradoras, etc.

A população local também está nos planos do imperialismo: uma região rica em recursos não deve ter dono, a não ser eles próprios. Por isso, estão operando o genocídio contínuo dos povos originários, e mesmo da população local não indígena, por diversos meios. Fazem isso porque uma terra rica e vazia de pessoas é mais fácil de ser sugada até o fim. 

Portanto, é preciso formular uma política própria, nacional, para a exploração sustentável da Amazônia e a colonização da terra, além da valorização dos povos que já a ocupam. É necessário organizar essa atividade, seja pelo manejo sustentável, seja por outros meios que, ao mesmo tempo, preservem a floresta, mantenham a riqueza nas mãos do povo brasileiro - principalmente, dos índios, e não de imperialistas ou latifundiários colaboracionistas e, por fim, façam avançar as forças produtivas e o conhecimento científico da humanidade. 

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Editorial 01/10/2020 - A inelegibilidade de Crivella no Rio de Janeiro e a máquina eleitoral burguesa

No dia 21 de setembro, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) foi julgado como inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. As acusações contra Crivella são relativas ao caso da Companhia Nacional de Limpeza Urbana (Comlurb) da qual o prefeito, em 2018, utilizou cerca de 51 carros e trabalhadores da companhia para organizar um comício na quadra Estácio de Sá, apresentando seu filho, Marcelo Hodge Crivella e Alessandro Costa, ambos como candidatos à deputado federal, usando, assim, a empresa e recursos públicos para promoção política de seus familiares e amigos. Outro caso envolve a funcionária da Comlurb, Márcia, quem permitia aos líderes religiosos e seus fiéis passarem na frente da fila do SUS para operação de cataratas e varizes.

O que significam esses acontecimentos na luta política? O senso comum, os fatos tomados isoladamente, acontecimentos como esses são entendidos como meras ocorrências, despretensiosas, deslocadas de um sentido político, deslocadas da luta política, da luta entre grupos e de classes.

Por que o senso comum nos faz acreditar nisso é tema para um estudo aprofundado. Nos limitemos, pois, em direcionar politicamente esses acontecimentos da época eleitoral. É o que basta.

A perseguição política de Crivella

Nosso jornal não defende a direita golpista e os bolsonaristas. Mesmo assim, há que se registrar o modo de como os conflitos políticos aparecem na superfície jurídica. 

O caso do prefeito Crivella evidencia uma crise no interior da burguesia na cidade carioca. Crivella, como representante da ala bolsonarista e religiosa, e o candidato Eduardo Paes (DEM), representante da ala da direita golpista. 

Ambos estão sendo processados pela justiça, mas nestas eleições, a tendência é a vitória da direita golpista, abarcando o segundo maior eleitorado do país, logo atrás da cidade de São Paulo. 

A tendência geral do regime político controlado pela burguesia segue esse itinerário: cada vez mais a retirada da ala bolsonarista dos centros de poderes e a substituição pelos políticos da direita golpista que conseguem estabelecer maiores conexões com os grupos locais das milícias, bancos e grandes empresas.

Como a direita golpista não tem base eleitoral alguma (base consciente, aquela de convicção política; diferente da população em geral que vota porque foi influenciada pela mídia), fez uso da extrema-direita bolsonarista para mobilizar a classe média e setores mais despolitizados para que a direita, em geral, mantivesse o controle da grande máquina estatal e de suas filiais. As eleições de 2018 mostraram isso: govenadores, deputados e senadores da direita golpista aproximaram-se do bolsonarismo para que, de 2019 em diante essa aliança fosse cada vez mais desfeita. Isso resultou na política da Frente Ampla contra o Bolsonaro: a aliança da esquerda com a direita para sufocar o bolsonarismo, o que, na realidade, satisfaz apenas o interesse da direita, porque atrai os esquerdistas para eleger candidatos da direita sem quaisquer contraposições políticas e denúncias da direita.

Judiciário: ferramenta burguesa de controle de qualidade

“Confiar nas instituições democráticas e na Constituição”. Se houvesse alguma religião que aliena a esquerda da compreensão política, esse seria o Verbo. No estudo político de toda religião, importa saber quem é o alto clero que profetiza o Verbo: a direita golpista.

De alguma forma, quando um político ou um assunto político passa pelo judiciário e é julgado por ele, misteriosamente a questão política se purifica, se santifica e torna-se apolítica, constitucional, imparcial, ungida pela vontade do povo, vontade esta que “criou” as instituições “democráticas”. Ocorre que o judiciário em todos os tempos foi influenciado direta e indiretamente pela burguesia. De alguma forma, também, os juízes, desembargadores e ministros se purificam da influência política: a toga representa a corporificação do Espírito Santo e, de alguma forma, o milagre da mutação das essências, a água passa a virar vinho sagrado.

O impeachment da presidente Dilma Roussef em 2016 e a Operação Lava-Jato às vistas políticas, representou a atuação direta do judiciário em abrir as portas para que a direita golpista e bolsonarista alçasse ao poder. O Procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz federal de Curitiba, Sérgio Moro, naquela época, articularam, aos olhos de todos, a manobra política de prender o ex-presidente Lula e, assim, torná-lo inelegível para que Jair Bolsonaro tornasse presidente. As informações hoje públicas mostrando a relação dos juízes e promotores da Lava-Jato com o FBI norteamericano apenas evidenciam o caráter político e a influência do imperialismo sobre as instituições “democráticas”.

Se está tudo dominado, o que fazer?

Não está tudo dominado. O modo de politização para uma política popular está no trabalho dos partidos de esquerda e seus agrupamentos políticos, comitês de luta, jornais etc. O panorama político está mostrando uma crise no interior da direita e a utilização da esquerda para que a estabilidade do regime político direitista seja convalidado: ora, se a esquerda se alia à direita contra o Bolsonaro, não há oposição à direta e as eleições são uma comprovação da falha política da esquerda.

Se mesmo entre os partidos da burguesia eles usam o judiciário uns contra os outros, isso será realizado, quando for preciso, contra a esquerda, como foi o caso da prisão do ex-presidente Lula e do impeachment da ex-presidente Dilma. Quando menos se espera, a esquerda perde seu poder político porque confia nos lobos e nas suas instituições.

Nesse terreno eleitoral e judicial incerto, a esquerda deve realizar permanentemente, desde agora e para depois das eleições, o trabalho constante de denúncias da direita golpista e do bolsonarismo com o objetivo de manter mobilizada a população contra os ataques dos prefeitos, governadores e do presidente. A via da esquerda sempre foi nas ruas, mobilizando a população e politizando. Abandonar o terreno das ruas, a única democracia popular possível, foi o grande erro político da esquerda, que influenciará, inclusive, na sua derrota eleitoral nos municípios. Aparecer enquanto político numa região eleitoral a cada 4 anos é tática da burguesia, a esquerda de verdade está sempre presente, sempre lutando a luta do povo.

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Por que os marxistas se opõe aos mandatos coletivos

Sempre que as eleições ocorrem, os setores mais fracos da esquerda sucumbem as manobras demagógicas da direita. Assim, ao invés da eleição ser um palanque para apresentar propostas políticas, ela vira um mercado eleitoral no qual os candidatos sondam opiniões e buscam esconder os seus “defeitos” e falar aquilo que agrade. Exemplos não faltam na política brasileira, desde a esquerda verde-amarela, que disputa o uso da bandeira nacional com os coxinhas, até petistas escondendo a estrela do partido. 

A política eleitoral não pode ser relegada, os marxistas agem em todos os domínios da vida cultural, social e política, mesmo que apresentem dificuldades ou fatores limitantes para uma ação revolucionária. Desta forma, um marxista pode participar dos pleitos por mais farsescos e fraudulentos sem em nenhum momento se desviar de sua atuação revolucionária, entretanto só conseguirá fazer isso com uma atuação guiada pelo centralismo-democrático. 

Sobre o Centralismo-democrático

Cabe aqui fazer um pequeno adendo. Centralismo-democrático é o método leninista que estrutura a ação de um grupo por meio de reuniões que decidem os rumos. Nestas há democracia para discutir e apresentar propostas. Após votação, se faz um plano de ação que todos devem fazer, independente de concordarem. Tal método necessita de disciplina e compromisso político com um objetivo revolucionário, por isso mesmo sendo o único caminho pelo qual as classes oprimidas chegaram efetivamente ao poder, não é utilizada pela esquerda pequeno-burguesa. 

A esquerda pequeno-burguesa jamais vai abrir mão de sua liberdade individual e se colocar a disposição de uma luta desta natureza devido a suas ilusões com o sistema político e seus objetivos pessoais, sendo avessa a qualquer tipo de controle de sua própria ação. Neste sentido, os candidatos da esquerda pequeno-burguesa nunca se apresentam como candidatos de um partido ou programa, são os candidatos de si mesmo. 

Quase inexistente no país, o centralismo-democrático é atacado como tirânico e obsoleto por praticamente todos os setores da política, tirando o Partido da Causa Operária (PCO) e alguns setores mais combativos da esquerda. Nessa lógica eleitoreira, seguir um programa passa a ser um erro, já que o mais importante não são as ideias, mas alegrar o eleitor e garantir o voto.

No centralismo-democrático não existem candidatos autônomos, toda a atuação política deve estar vinculada a um programa e as decisões tiradas em reunião, isso faz da atuação leninista uma força política real, presente não nas palavras, mas na luta real pela organização dos trabalhadores e explorados. Consequentemente, não é uma luta que se cria e se esvazia durante uma eleição ou greve, ela permanece, cresce e se estrutura no partido ou nos grupos que seguem este princípio organizativo. 

 

Mandato Coletivo: demagogia liberal 

A ferrenha luta que a burguesia faz para se manter no domínio da situação política estimula as tendências mais anarquistas, capituladoras e equivocadas da classe operária. Assim, os partidos políticos são alvo de amplo ataque e, devido a adaptação da esquerda, são considerados apenas como aparatos burocráticos para maquinações, algo sujo e desonesto. Apesar disto, eles são necessários para que se dispute uma eleição, o que cria um malabarismo gigantesco dentro da esquerda pequeno-burguesa para tentar se desvencilhar da imagem deles. 

Os mandatos coletivos são uma forma de maquiagem eleitoral, utilizados para que determinadas pessoas se apresentem como democráticas e ligadas ao povo. Dentro desta prática, os programas e princípios são deixados de lado, para que se apresentem como novas formas de se fazer política. Por este caráter despolitizante até mesmo o PSL pode apresentar um mandato coletivo (MAJOR CRIVELARI PRESIDENTE DO PSL DE AMERICANA apresentou nota em favor desta prática https://www.novomomento.com.br/psl-vai-incentivar-mandato-coletivo/). No Brasil, o PSB, o PT, Podemos e PSOL já apresentaram candidaturas com este formato. No final das contas, não passa de uma demagogia liberal para uma prática consolidada na política, os cabos eleitorais. 

Os cabos eleitorais passam a fazer parte da propaganda oficial nos mandatos coletivos. Agora a mesma prática antiga de mobilizar algumas pessoas para lutar por um cargo recebe nova roupagem. Eis aí uma política restrita, minúscula, direitista e sem princípios, que pode ser utilizada por todos os partidos, não tendo um conteúdo de classe. Logo, essa aberração liberal é o total avesso de uma participação marxista nas eleições. 

Os motivos da despolitização esportiva

A luta de classes é o motor da história, sendo ela onipresente em nossa sociedade: a igreja, o esporte, o carnaval, as festas, a música e demais atividades apresentam seu caráter classista. Ocorre que, quando a sociedade não está polarizada, o silêncio da esquerda, a censura e a perseguição fazem crer que não existe conteúdo político nestas. 

A direita, odiada pelo povo, e detentora do poder se vê acuada com as grandes manifestações e aglomerações. Juntar gente é perigoso, pois uma faísca pode inflamar as multidões e fazer ir por terra toda manipulação dos poderosos. Vimos que no carnaval e no Rock in Rio, quando havia um pequeno incentivo, surgiam coros de "Ei, Bolsonaro, vai tomar no cu". 

Os esportes, campo da vida social altamente popular, aglomeram e chama atenção, tendo por isso um controle ferrenho da burguesia. Uma das táticas deste controle é a despolitização, já que a aversão a direita é grande e deixar este espaço aberto colocaria em xeque a legitimidade da dominação burguesa. Eis aí o motivo da despolitização desportiva, uma manobra de controle que visa evitar a natural manifestação política nos eventos. Quando nem mesmo isso funciona, a perseguição é colocada em marcha como no caso da Carol Solberg, jogadora de vôlei que poderá ser punida por falar "Fora Bolsonaro". 

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Eleições municipais: uma armação contra a esquerda

 A estrutura ditatorial do Estado brasileiro vem crescendo nos últimos anos, a partir do golpe de Estado, ou mesmo antes dele. Isso tem uma consequência eleitoral que se expressa de duas formas: primeiro, expõe a cara do Estado, coloca-o contra a classe trabalhadora escancaradamente, e clarifica a política a ser adotada. Segundo, e mais importante: significa que as eleições serão uma armação.

As eleições podem ser fraudadas por vários motivos, como o controle das urnas, a proibição de campanhas políticas, as alianças de setores pelegos com partidos de direita, entre outros. Mas esta análise focará no aspecto da perseguição a candidaturas de esquerda.

As candidaturas de esquerda estão sendo sabotadas nacionalmente, por meios "legais" e ilegais: a justiça eleitoral, por exemplo, vai perseguir candidatos que não estejam alinhados com a política burguesa, mesmo que não sejam esquerdistas (por exemplo, Crivella). Qualquer oposição será ferrenhamente esmagada.

A tendência geral, nessas eleições, é transformar o país em um análogo dos EUA: Uma disputa entre candidatos iguais, sem reais opções de mudanças, e cujos candidatos mais progressistas serão esmagados (como foi o caso de Bernie Sanders).

Portanto, não devemos acreditar que as eleições são o caminho para a mudança, o progresso, a revolução. A política será dada pela organização e centralização da classe trabalhadora, que é detentora do poder político real. As eleições têm, neste contexto, no máximo, um papel de propaganda, agitação, e de chamar as pessoas para a organização (de uma forma quase vazia, por causa da perseguição e inviabilização institucional).

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O imperialismo quer controlar o mar do sul da China

Existe um conflito envolvendo, conjuntamente, Vietnã, Filipinas, Taiwan, Malásia e Brunei contra a China, na qual esta alega ter o controle e soberania sobre o mar localizado ao sul de seu território, por causa de algumas ilhas que ocupa ou reivindica naquela área.

Apesar de questionável, as alegações da China têm um motivo geopolítico importantíssimo: esse mar dá acesso direto ao Estreito de Malacca, um estreito entre a ilha de Sumatra, na Indonésia, de um lado; e a península da Malásia e Singapura, do outro. Nesse estreito, passa aproximadamente 60% do comércio chinês, inclusive as importações de petróleo.

O imperialismo norte-americano acredita ser o verdadeiro dono dos mares: seu império é baseado nas suas frotas e bases militares espalhadas pelo mundo. Nesse sentido, poderia bloquear o Estreito de Malacca muito rápido, causando o colapso da economia chinesa.

Os países em conflito com a China, portanto, se alinham aos EUA nesse caso específico: o controle do mar por várias nações significa a liberdade para a marinha norte-americana fazer o que quiser na região, especialmente Filipinas e Taiwan, países com alinhamento bem definido, sendo as Filipinas inclusive governadas pelo fascista Duterte. Nesse contexto, isso consiste em uma ameaça à soberania Chinesa.

Não se pretende construir uma defesa do governo burguês da China, cuja construção se deu pela exploração massiva dos trabalhadores, mas esta situação é um bom exemplo da atuação do imperialismo: Dividir para conquistar. Não estão interessados em fazer valer a soberania de países como Vietnã. Seu verdadeiro interesse é manter vantagens estratégicas para perpetuar a dominação, e para que continuem, de fato, sendo capazes de destruir ou sabotar qualquer país pelo mundo.

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