A greve dos entregadores mostrou o caminho para a luta

No dia 1º de julho, os motofretistas que realizam entregas por aplicativos organizaram a primeira greve nacional. A paralisação ocorreu em São Paulo,  Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Maceió, Fortaleza, Teresina, Brasília, Belo Horizonte e cidades do interior como Ribeirão Preto e Campinas.  Os trabalhadores reivindicaram maior repasse dos valores das corridas já que a maior parte desse dinheiro fica para os empresários donos dos aplicativos (Ifood, Rappi, Loggi, Uber) que não trabalham. Isso gera uma situação de superexploração da categoria que precisa trabalhar cerca de 14 horas por dia, todos os dias, sem qualquer direito trabalhista como férias, FGTS e benefícios da previdência.

A situação de completa exploração do trabalho levou aos motofretistas paralisarem no domingo contra essa situação. Alguns aplicativos punem os motofretistas que ficarem sem trabalhar em algum dia específico, bloqueando o acesso do motorista ao aplicativo, não podendo descansar um dia sequer, uma verdadeira situação de escravidão explícita e, para piorar, as empresas não oferecem equipamentos de proteção aos motociclistas, nem máscaras, álcool em gel, nem nada.

Essa greve mostra que o direito dos trabalhadores só pode ser defendido pela luta nas ruas. Muitos pequeno-burgueses, eleitoreiros, demagogos da esquerda ficam direcionando a população para uma política injusta e direitista: de que não se deve organizar a luta política, que se deve ficar em casa, morrer de fome ou com o coronavírus. É preciso denunciar a postura desses demagogos eleitoreiros da esquerda que só tem interesse próprio em ganhar um cargo político a custo da enganação do povo.

Não é por Facebook, por discussão nas redes sociais ou por qualquer meio online que os trabalhadores lutam e vencem. A greve demonstrou que a luta se faz nas ruas pelos métodos históricos utilizados pela classe trabalhadora: paralisação de vias, piquetes, atos públicos, etc. Nem depender dos sindicatos que estão paralisados por profunda confusão política reacionária levando a propor alianças políticas com a classe patronal. É preciso esclarecer que essa greve não dependeu de sindicatos e teve a proporção nacional, ou seja, importa que os setores de luta se organizem para levar adiante suas reivindicações, já que a burocracia sindical está capitulada não defendem os interesses dos trabalhadores na forma econômica e política.

Sem precisar, portanto, explicar abstratamente o caminho, o exemplo dos entregadores deve ser seguido como um norte da luta. Assim, importa persistir nas palavras de ordem Fora Bolsonaro e Fora Direita Golpista para levar adiante nas ruas um programa político para toda classe trabalhadora brasileira. O regime político golpista e democrático fraudulento do governo Bolsonaro deve cair pelo poder dos trabalhadores organizados. A atuação nos sindicatos, partidos de esquerda e organizações populares deve continuar para que o movimento ganhe amplitude e se consiga derrubar o regime burguês e retomar os direitos trabalhistas e previdenciários perdidos.

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O Curandeiro do Planalto

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Reforma tributária para pobres pagarem mais e não receberem nada do Estado

Primeiro de tudo, é preciso saber quem é Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro. Ele é seguidor da doutrina do conhecido neoliberalismo de Milton Friedman, ou seja, o Ministro é um defensor dos bancos e do imperialismo Norte-Americano, um verdadeiro Chicago Boy.

Posto isso, precisamos saber se a reforma tributária será favorável a classe trabalhadora ou se será mais um ônus do Estado sobre o cangote da população. Bem, se a política do ministro é tornar um Estado sem proteção ao trabalhador (mínimo), sem previdência e demais direitos sociais, num movimento para que as empresas privadas possam lucrar com o vazio deixado pelo Estado de modo proposital por esse direitista. Assim, a reforma tributária vai ajudar a quem?

"Rico capitaliza recursos e pobre consome tudo"

Quando Paulo Guedes falou isso, ele estava tão somente expressando sua ideologia contrária ao povo como também sinalizando aos empresários do seu papel relevante para eles e também, de certa forma, iludindo os pequenos empresários que apoiam o Bolsonaro de que eles detém certa superioridade moral diante dos pobres, da classe trabalhadora.

Depois dessas considerações, pode-se falar sobre a Reforma Tributária proposta por Guedes hoje (21) ao Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro fala que não será o retorno da CPMF, Guedes já fala em Nova CPMF e, no final, será um imposto sobre transações online, que ainda será discutido posteriormente. No documento apresentado hoje ao Congresso, o PIS e COFINS seriam unificados no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) com alíquota única de 12%; paralelamente já existe, propostas semelhantes que agregam no IVA o IPI, ICMS, ISS, além do PIS e COFINS. Na prática, os grandes monopólios industriais estrangeiros reduzirão seus impostos na cadeia produtiva e o setor de serviços, as pequenas empresas terão de pagar de 5% para 12% de modo direto já que não há uma cadeia produtiva. Proposta comum aos neoliberais que querem agradar os investidores estrangeiros e destruir a economia nacional.

O governo, ainda, propõe alterar o Imposto de Renda, deixando com a alíquota de 20% para as empresas, como ele vem defendendo, com a justificativa incentivar as contratações e reduzir do desemprego. Reduzir a alíquota para 20% significa que a concentração de renda será maior pois o imposto não será proporcional a renda, assim as empresas maiores pagarão o mesmo imposto que as menores. Na Alemanha, Dinamarca e China o imposto é progressivo e as alíquotas máximas são maiores que 40%. Assim, a proposta de Guedes não está relacionada a empregabilidade, senão promover a concentração de renda, já que as empresas maiores lucrarão mais e, por óbvio, não haverá repasse aos trabalhadores: mesmo que haja relativo aumento da contratação, a massa salarial tenderá a cair, já que a tendência monopolista desse tipo de política fragiliza ainda mais a classe trabalhadora diante dos capitalistas.

Longe de propor que uma ou outra política tributária irá melhorar algo substancial na vida do trabalhador, é preciso esclarecer que um político neoliberal e um parlamento burguês não fará nada para o povo. Para que a população tenha em suas mãos alguma coisa, precisa chamar o Fora Bolsonaro nas ruas a partir de suas organizações de luta. O governo capacho do imperialismo precisa ser derrubado pela organização dos trabalhadores, qualquer lei ou ato vindo de cima será sempre uma imposição à contragosto para a população - o que está se mostrando cada vez mais real, com a extinção das vias "democráticas" pelo Golpe de 2016, fraude eleitoral de 2018 com a articulação do FBI na Lava-Jato para prender o candidatável Lula.

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O atual regime carcerário condena todos os presos a um risco altíssimo de morte

O sistema carcerário brasileiro é totalmente desumano e ilegal, parece uma masmorra medieval. O Estado, que é o ente social que tem o dever de agir segundo a lei, ultrapassa todos os direitos dos indivíduos os condenando a uma situação de encarceramento. Assim, o que este jornal coloca como princípio de toda a nossa discussão sobre a Justiça é a total abolição das cadeias e a utilização de medidas alternativas para não incorrer na violação legal contra o direito a vida e dignidade garantidos aos cidadãos. Esta discussão é importante para entendermos sem cinismo a atual crise sanitária nos presídios. 

Há um crescimento no número de mortes em mais de 280% e de mais de 2.000% nos contaminados durante a pandemia nas cadeias, colocando o sistema em uma situação que deveria amenizar a vida dos detentos, concedendo liberdade provisória para o maior número de pessoas possível como situação de respeito a vida. Entretanto, mesmo que haja decisão para que as pessoas do grupo de risco sejam soltas como resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou 84% dos pedidos para mudança para o regime de prisão domiciliar. 

A tônica do Judiciário, poder mais fechado de todo o regime republicano, é de extinção de direitos e liberdades em todos os campos. A pandemia, talvez, deixa mais clara a função da Justiça, já que o resultado será uma tragédia humanitária completa em nosso regime carcerário se a libertação não for efetivada - e não está sendo.

Os movimentos de luta contra o encarceramento e a Pastoral Carcerária estão se mobilizando e já lançaram uma apostila para o desencarceramento imediato, acompanhe a luta da Pastoral, uma entidade católica ligada a luta por mais dignidade nos presídios. A última nota emitida pela organização foi muito sensata em colocar que o direito de Queiroz não deve ser discutido como uma privilégio, mas deve servir para mostrar as violações que ocorrem contra todos os presos, que sob as mesmas condições salutares que Queiroz estão sendo negadas do seu direito de conversão de pena para o regime domiciliar. A proposta não é punir a todos igualmente, não é por leis mais duras: é libertar todos igualmente.

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Aos bancos tudo, ao povo a morte por coronavírus

O governo Bolsonaro, capacho dos grandes bancos e do imperialismo dos EUA, estão realizando uma política de guerra contra a população. Governo que  defende um remédio para que a população se sinta segura diante da contaminação pelo COVID-19 e continue trabalhando. Enquanto isso, entrega R$ 600,00 para a população passar fome, abre "gradualmente" as empresas e transfere uma massiva parte do imposto do brasileiro, um "socorro", para os bancos lucrarem com a crise.

Se o governo optasse por manter 1 mês o país em isolamento total, fornecendo um auxílio superior a essa miséria de R$ 600,00, não teríamos 84 mil mortes diretamente ligada a política capitalista do Bolsonaro. Ao invés disso, aprovou o orçamento de guerra e destinará 1,274 trilhões de reais aos parasitas enquanto que para o beneficiário do auxílio emergencial apenas R$ 150 bilhões no total. Está claro a opção do governo em beneficiar os bancos com a exposição e morte dos trabalhadores por COVID-19. 

Como é normal nas políticas de economistas capitalistas (Guedes, o Chicago boy), lucrar com a crise tem seus efeitos nos direitos trabalhistas. As recentes medidas provisórias impostas pelo Presidente Bolsonaro (936,  927) flexibilizaram as relações trabalhistas, para que o trabalhador pudesse se expor ao coronavírus recebendo menos: autorizam a suspensão de contratos (sem pagamento) e a redução da jornada — e pasmem — com a redução de salário. Uma ofensa ao trabalhador que já se expõe em benefício dos empresários e banqueiros. 

A conscientização da existência da guerra contra a classe trabalhadora precisa ser realizada. A classe trabalhadora precisa impor a sua política: quarentena para todos com condições para que todos possam se isolar; expropriação dos bancos; sem demissões, sem redução salarial; impor a escala móvel de horas de trabalho e escala móvel de salários para setores relacionados com atividades produtivas necessárias à sociedade, e, finalmente, o confisco e a transferência, aos trabalhadores, do controle das empresas que não conseguirem arcar com a crise. É necessário lutar por essa bandeira e lutar pelo Fora Bolsonaro, pois é uma luta pela sobrevivência da classe trabalhadora em meio a pandemia. 

Referência dos dados: http://www.esquerdadiario.com.br/Auxilio-aos-empresarios-e-pelo-menos-tres-vezes-maior-que-dos-trabalhadores

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Mais uma manobra da direita golpista para destruir o PT

Mais uma manobra da direita golpista para destruir o PT, agora a imprensa burguesa chama o partido a desistir da candidatura própria na maior disputa do país

A direita golpista tem um grande problema em seu caminho: o Partido dos Trabalhadores (PT) e mais especificamente a ala à qual pertence Lula. Como organização, o PT é o único a conseguir mobilizar nacionalmente os trabalhadores e colocar um peso significativo na luta política, assim mesmo que a política petista não seja a mais combativa contra os golpistas é única não artificial - por ser baseada, justamente, na força dos trabalhadores. Essa situação política acaba se tornando confusa dentro do quadro político brasileiro por causa da forte despolarização que a burguesia busca criar alavancando setores da esquerda. 

Os setores mais oportunistas da esquerda, como é o caso de Guilherme Boulos, não se sentem acanhados de receberem as benesses dos veículos de comunicação burguesa. Assim, muita gente estranha da esquerda aparece na Globo News e demais canais, mas Lula permanece proscrito. 

Lula e a ala que ele comanda dentro do Partido dos Trabalhadores é a mais ligada ao movimento popular e sindical, por isso mesmo sendo altamente burocratizada e paralisada é aquela que mais consegue mobilizar e polarizar a política. Também é aquela ala que mais pressões sofre da população, o que acaba ligando ela de uma forma muito estreita com a classe operária e a luta contra o golpe. Eis aí o grande problema dos golpistas, que buscam diversas fórmulas para destruir o capital político de Lula e sua direção do movimento popular. 

A mais nova manobra política dos golpistas está sendo construída contra Lula e a polarização por meio da disputa eleitoral de 2020 para a prefeitura da maior e mais importante cidade brasileira. São Paulo é a cidade mais importante da disputa política de 2020, muitos prefeitos da capital chegaram a disputar cargos importantes por meio de sua passagem pela prefeitura, também é o orçamento mais importante do país em nível municipal. 

O Partido dos Trabalhadores teve uma disputa eleitoral que o fragilizou neste ano, as prévias para Pré-Candidato a Prefeiro. Alexandre Padilha e Jilmar Tatto disputaram as prévias por meio de uma eleição virtual por causa da Pandemia e do não enfrentamento da burocracia partidária, acabando com a vitória de Tatto em uma disputa com participação muito limitada e um método avesso ao modo operário. 

Em busca de ampliar os estragos feitos ao Partido dos Trabalhadores, a burguesia agora estimula a candidatura de Guilherme Boulos como forma de apagar o partido da disputa eleitoral mais importante do país. Boulos, o presidenciável menos votado do Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL), já apareceu na imprensa como grande figura da política nacional pela Veja, que apresentou sua candidatura como provável participante do 2° Turno, enquanto a Época o coloca com 11° dos votos em terceiro colocado. 

A ala mais direitista do Partido dos Trabalhadores já se movimenta para fazer coro com os planos golpistas, tendo inclusive pessoas de peso dentro da máquina partidária levando a política burguesa de liquidação para dentro do partido como é o caso de Tarso Genro. Esta manobra não está isolada da Frente Amplíssima.

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Os parasitas almoçam de graça

A frase "não existe almoço grátis", usada por direitistas para difamar o comunismo, apesar de ser uma frase falsa e oportunista, tem uma base na realidade: o fato de que sempre há um trabalho humano por trás da produção de mercadorias, ou de (quase) todo objeto de valor. O trabalho humano, a energia e tempo dedicados à produção, atribuem um valor à mercadoria, o que faz com que ela não seja "grátis": mesmo disponibilizada sem custo, é certo que alguém terá de arcar com o custo.

Dois aspectos desse custo: primeiro, no capitalismo o trabalhador, que já é escravizado pela burguesia, é obrigado a arcar com todos os custos de alimentação, serviços, necessidades básicas, entre outros. A consequência disso é a miséria, o trabalhador se vê incapaz de pagar pela satisfação de suas necessidades, apesar de ele, com seu trabalho, produzir: se o valor que o trabalhador recebe é menor do que o valor que ele produz, então ele está arcando com o custo de vida de outrem, no caso, daquele que se apropria do valor que ele produz: o patrão. Então, no capitalismo, o almoço grátis é o almoço do patrão, que é um parasita dos trabalhadores. E os trabalhadores, com isso, ficam incapazes de ter dignidade.

O segundo aspecto desse custo é a evolução das forças produtivas. Conforme a tecnologia avança, o trabalho humano pode ser substituído, cada vez mais, pela automação. E, hoje em dia, já estamos em um nível tecnológico que possibilita a substituição quase total do trabalho braçal, ou seja, do trabalho dedicado à produção de mercadorias, pela automação. O trabalho humano, no comunismo, será dedicado à outros objetivos, já que não é necessário mais "por a mão na massa". Duas consequências: para que o capitalismo continue sendo viável, é necessário frear o avanço tecnológico e científico, pois, caso contrário, a escassez some, e portanto a margem de lucro do patrão desaparece.

 A segunda consequência da automação é o fim do "custo" da mercadoria: não é mais necessário aos seres humanos dedicar tempo e energia para produzir nada, e a consequência disso é o desaparecimento do valor das mercadorias: todas elas passam a ser produzidas sem custo. Portanto, hoje em dia, existe almoço grátis!

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